Deliberações Plenárias
2022
Deliberação Plenária nº 088/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 131-04/2022 (pdf – doc)
de 19/12/2022
Aprova a realização de Chamada Pública para contratação de profissionais para ministrar Cursos e Palestras do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 087/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 131-03/2022 (pdf – doc)
de 19/12/2022
Aprova o Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/MS para 2023
Deliberação Plenária nº 086/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 131-02/2022 (pdf – doc)
de 19/12/2022
Aprova a Instituição de Câmara Temática de ATHIS no CAU/MS para 2023
Deliberação Plenária nº 085/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 131-01/2022 (pdf – doc)
de 19/12/2022
Aprova ad referendum de Alteração das datas das Reuniões do mês de dezembro de 2022
Deliberação Plenária nº 084/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 130-04/2022 (pdf – doc)
de 22/11/2022
Aprova Projeto Específico de ATHIS para 2023
Deliberação Plenária nº 083/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 130-03/2022 (pdf – doc)
de 22/11/2022
Aprova o Plano de Ação do CAU/MS para o exercício de 2023
Deliberação Plenária nº 082/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 130-02/2022 (pdf – doc)
de 22/11/2022
Aprova Prestação de Contas referente ao 3º Trimestre de 2022 do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 081/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 130-01/2022 (pdf – doc)
de 22/11/2022
Aprova ad referendum n. 50, 51 e 53/2021-2023 – Registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 080/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 129-01/2022 (pdf – doc)
de 18/10/2022
Aprova ad referendum n. 49/2021-2023 – Registros profissionais definitivo
Deliberação Plenária nº 079/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 128-04/2022 (pdf – doc)
de 20/09/2022
Esopo do Edital de ATHIS 2022
Deliberação Plenária nº 078/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 128-03/2022 (pdf – doc)
de 20/09/2022
Recurso ao Plenário processo nº 1485193/2022
Deliberação Plenária nº 077/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 128-02/2022 (pdf – doc)
de 20/09/2022
Recurso ao Plenário processo nº 1394183/2021
Deliberação Plenária nº 076/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 128-01/2022 (pdf – doc)
de 20/09/2022
Aprova ad referendum n. 47 e 48/2021-2023 – Registros profissionais provisórios
Deliberação Plenária nº 075/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 127-03/2022 (pdf – doc)
de 09/08/2022
DCO 036/2021-2023 95ª CFA/MS – Prestação de contas referente ao 2º trimestre de 2022
Deliberação Plenária nº 074/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 127-02/2022 (pdf – doc)
de 09/08/2022
DCO 035/2021-2023 95ª CFA/MS – Distribuição das Cotas de Patrocínio – Edital 02/2022
Deliberação Plenária nº 073/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 127-01/2022 (pdf – doc)
de 09/08/2022
Aprova deliberações “ad referendum” nº 43, 44, 45 e 46/2021-2023 – Registros profissionais definitivos
Deliberação Plenária nº 072/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 126-03/2022 (pdf – doc)
de 12/07/2022
1ª Reprogramação do Plano de Ação 2022
Deliberação Plenária nº 071/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 126-02/2022 (pdf – doc)
de 12/07/2022
Reunião Plenária Extraordinária do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 070/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 126-01/2022 (pdf – doc)
de 12/07/2022
Aprova deliberações “ad referendum” nº 40, 41 e 42/2021-2023 – Registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 069/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 125-02/2022 (pdf – doc)
de 14/06/2022
Plano de cargos e salários do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 068/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 125-01/2022 (pdf – doc)
de 14/06/2022
Aprova deliberação “ad referendum” nº 39/2021-2023 – Registro profissional definitivo
Deliberação Plenária nº 067/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 124-02/2022 (pdf – doc)
de 17/05/2022
DCO 030/2021-2023 92ª CFA/MS – Prestação de contas referente ao 1º trimestre de 2022
Deliberação Plenária nº 066/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 124-02/2022 (pdf – doc)
de 17/05/2022
Recurso ao plenário processo nº 1135978/2020
Deliberação Plenária nº 065A/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 124-01/2022 (pdf – doc)
de 17/05/2022
Aprova Ad Referendum nº 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2021-2023 – Registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 065/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 123-05/2022 (pdf – doc)
05/04/2022
Aprova a alteração das reuniões ordinárias do mês de junho no calendário anual de reuniões do CAU/MS 2022
Deliberação Plenária nº 064/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 123-04/2022 (pdf – doc)
de 05/04/2022
Alteração de membro da CTEGR-CAU/MS
Deliberação Plenária nº 063/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 123-03/2022 (pdf – doc)
de 05/04/2022
Relatório Integrado De Prestação De Contas Ao TCU Exercício 2021
Deliberação Plenária nº 062/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 123-02/2022 (pdf – doc)
de 05/04/2022
Aprova Ad Referendum nº 28, 29, 30, 31 e 32 – Solicitações de registros profissionais
Deliberação Plenária nº 061/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 123-01/2022
de 05/04/2022
Processo ético -disciplinar nº 1012661/ 2019
Deliberação Plenária nº 060/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 122-04/2022 (pdf – doc)
de 15/03/2022
Aprova inclusão das reuniões da CTEGR no calendário de 2022
Deliberação Plenária nº 059/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 122-03/2022 (pdf – doc)
de 15/03/2022
Aprova proposta CEF/MS – Criação da Comissão Temporária para a Equidade de Gênero e Raça – CTGER
Deliberação Plenária nº 058/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 122-02/2022 (pdf – doc)
de 15/03/2022
Aprova a distribuição das cotas de patrocínio e repasse de recursos
Deliberação Plenária nº 057/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 122-01/2022 (pdf – doc)
de 15/03/2022
Aprova Ad Referendum nº 28 registro profissional
Deliberação Plenária nº 056/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 121-07/2022 (pdf – doc)
de 15/02/2022
Aprova Inclusão das Reuniões da CPUA no Calendário de 2022
Aprova a prestação de contas do IAB/MS referente ao Edital de Patrocínio 01-2021
Aprova Pedido de Recurso Processo nº 1175052/2020
Deliberação Plenária nº 051/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 121-02/2022
de 15/02/2022Processo ético-disciplinar nº 870070/2019
Deliberação Plenária nº 049/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 0120-05/2022 (pdf – doc)
de 28/01/2022
Aprova a alteração do calendário anual de reuniões do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 048/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 0120-04/2022 (pdf – doc)
de 28/01/2022
Aprova a composição das comissões ordinárias e especiais para o exercício de 2022 e elege os coordenadores e coordenadores adjuntos para o exercício de 2022
Deliberação Plenária nº 047/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 0120-03/2022 (pdf – doc)
de 28/01/2022
Institui a Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 046/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 0120-02/2022 (pdf – doc)
de 28/01/20222
Aprova deliberação “ad referendum” nº 25/2021-2023, que defere requerimento de pós-graduação
Deliberação Plenária nº 045/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 0120-01/2022 (pdf – doc)
de 28/01/20222
Aprova deliberações “ad referendum” nº 23, 24 e 26/2021-2023- Registros profissionais definitivos
2021
Deliberação Plenária nº 044/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 119-01/2021 (pdf – doc)
de 10/12/2021
Aprova o calendário anual de reuniões do CAU/MS para 2022
Deliberação Plenária nº 043/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 118-05/2021 (pdf – doc)
de 19/11/2021
MINUTA DO EDITAL ATHIS 2021
Deliberação Plenária nº 042/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 118-04/2021 (pdf – doc)
de 19/11/2021
Aprova o julgamento da Comissão Especial para a Concessão de Patrocínio Edital 02/2021
Deliberação Plenária nº 041/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 118-03/2021 (pdf – doc)
de 19/11/2021
APROVA O PROJETO ESPECÍFICO – ATHIS 2022
Deliberação Plenária nº 040/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 118-02/2021 (pdf – doc)
de 19/11/2021
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CAU/MS PARA 2022
Deliberação Plenária nº 039/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 118-01/2021
de 19/11/2021
Processo ético-disciplinar nº 684989/2018
Deliberação Plenária nº 038/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 117-04/2021 (pdf – doc)
de 15/10/2021
Aprova DCO 016 2021 86ª CFA MS – Prestação de Contas 3º Trimestre de 2021
Deliberação Plenária nº 037/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 117-03/2021 (pdf – doc)
de 15/10/2021
Aprova Deliberações “ad referendum” n. 20, 21 e 22/2021-2023 Registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 036/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 117-02/2021
de 15/10/2021
Processo ético-disciplinar nº 1046458/2020 PEDIDO DE VISTA
Deliberação Plenária nº 035/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 117-01/2021
de 15/10/2021
Processo ético-disciplinar nº 623241/2017 e 623261/2017
Deliberação Plenária nº 034/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 116-01/2021
de 17/09/2021
Processo ético-disciplinar nº 1012639/2019
Deliberação Plenária nº 033/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 115-06/2021 (pdf – doc)
de 20/08/2021
Aprova Instituição de Comissão Temporária de Assistência Técnica de Interesse Social – ATHIS no CAU/MS para 2021
Deliberação Plenária nº 032/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 115-06/2021 (pdf – doc)
de 20/08/2021
Aprova Proposta CEF/MS – Prorrogação da Comissão Temporária para a Equidade de Gênero e Raça – CTGER
Deliberação Plenária nº 031/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 115-05/2021 (pdf – doc)
de 20/08/2021
Aprova DCO Nº 014/2021-2023 – 84ª CFA/MS – Distribuição das cotas de patrocínio e repasse de recursos
Deliberação Plenária nº 030/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 115-04/2021 (pdf – doc)
de 20/08/2021
Aprova DCO Nº 013/2021-2023 – 84ª CFA/MS – 1ª reprogramação do Plano de Ação do CAU/MS para o exercício de 2021
Deliberação Plenária nº 029/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 115-03/2021 (pdf – doc)
de 20/08/2021
Aprova Deliberação “ad referendum” nº 18 – Solicitação de parcelamento para pagamento de receita em fase executiva
Deliberação Plenária nº 028/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 115-02/2021 (pdf – doc)
de 20/08/2021
Aprova Deliberações “ad referendum” n. 17 e 19/2021-2023 Registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 027/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 115-01/2021
de 20/08/2021
Processo ético-disciplinar nº 81447/2019
de 16/07/2021
Solicitação de alteração da denominação dos cargos do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 025/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 114-04/2021 (pdf – doc)
de 16/07/2021
Aprova Deliberação de Comissão nº 012/2021-2023 83ª CFA/MS, que aprovou o julgamento da Comissão Especial para Concessão de Patrocínio
de 16/07/2021
Aprova Deliberação de Comissão nº 011/2021-2023 83ª CFA/MS – Relatório Integrado de Prestação de Contas ao Tribunal de Contas da União Exercício 2020
Deliberação Plenária nº 023/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 114-02/2021 (pdf – doc)
de 16/07/2021
Aprova Deliberação de Comissão nº 010/2021-2023 83ª CFA/MS – Prestação de Contas 2º Trimestre de 2021
Deliberação Plenária nº 022/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 114-01/2021
de 16/07/2021
Processo ético-disciplinar nº 1182185/2020
de 02/07/2021
Oficio nº 034/2021 PRE-CAU/BR – Solicitação de contribuições e sugestões sobre a Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020
Deliberação Plenária nº 020/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 113-05/2021 (pdf – doc)
de 02/07/2021
Aprova Deliberação de Comissão nº 008/2021-2023 82ª CFA/MS – Reajuste salarial (data base) e auxílio alimentação
Deliberação Plenária nº 019/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 113-04/2021 (pdf – doc)
de 02/07/2021
Aprova Deliberação de Comissão nº 007/2021-2023 82ª CFA/MS – Solicitação da cedência de uso de materiais e eletrônicos do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 018/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 113-03/2021 (pdf – doc)
de 02/07/2021
Interposição de Recurso Processo nº 1019807/2019
Deliberação Plenária nº 017/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 113-02/2021 (pdf – doc)
de 02/07/2021
Aprova decisão ad referendum nº 013/2021-2023 – Alteração das reuniões do mês de junho de 2021 do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 016/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 113-01/2021 (pdf – doc)
de 02/07/2021
Aprova Deliberações ad referendum nº 12, 14, 15 e 16/2021-2023 – Registros profissionais definitivos
Deliberação Ad Referendum nº 013/2021-2023 CAU/MS (pdf – doc)
de 10/06/2021
Altera datas das reuniões do mês de junho de 2021
Deliberação Plenária nº 015/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 112-01/2021 (pdf – doc)
de 14/05/2021
Interposição de recurso – Processo administrativo nº 1171489/2020
Deliberação Plenária nº 014/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 111-03/2021 (pdf – doc)
de 16/04/2021
Indicação de representantes para CAU/MS na Comissão Temporária de Fiscalização
Deliberação Plenária nº 013/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 111-02/2021 (pdf – doc)
de 16/04/2021
Aprova DCO 004 2021 80ª CFA/MS – Prestação de contas 1º trimestre 2021
Processo ético-disciplinar nº 892577/2019
Deliberação Plenária nº 011/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 110-05/2021 (pdf – doc)
de 19/03/2021
Aprova a alteração do Calendário Anual de Reuniões do CAU/MS 2021
Deliberação Plenária nº 010/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 110-04/2021 (pdf – doc)
de 19/03/2021
Aprova a criação da Comissão Temporária para Equidade de Gênero e Raça – CTEGR CAUMS
Deliberação Plenária nº 009/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 110-03/2021 (pdf – doc)
de 19/03/2021
Aprova Recurso ao Plenário Processo nº 703710/2018
Deliberação Plenária nº 008/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 110-02/2021 (pdf – doc)
de 19/03/2021
Altera data da 110ª Reunião Plenária Ordinária de março de 2021 do CAU/MS (ad referendum nº 11)
Deliberação Plenária nº 007/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 110-01/2021 (pdf – doc)
de 19/03/2021
Aprova solicitações de Registros Definitivos (ad referendum nº 07,08, 09 e 10/2021-2023)
Deliberação Plenária nº 006/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 109-04/2021 (pdf – doc)
de 11/02/2021
Aprova a composição da Comissão Especial para Concessão de Patrocínio para 2021 e elege o coordenador
Deliberação Plenária nº 005/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 109-03/2021 (pdf – doc)
de 11/02/2021
Aprova a DCO nº 001/2021-2023 78ª Reunião Ordinária da CFA/MS – Prestação de Contas 2020
Deliberação Plenária nº 004/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 109-02/2021 (pdf – doc)
de 11/02/2021
Aprova Ad Referendum nº 03 – Solicitação de interrupção de registro
Deliberação Plenária nº 003/2021-2023 CAU/MS – DPOMS 109-01/2021 (pdf – doc)
de 11/02/2021
Aprova Ad Referendum nº 01, 02, 04, 05 e 06 – Registros definitivos
Aprova solicitações de registros profissionais definitivos
Aprova a composição das comissões ordinárias do CAU/MS para o exercício 2021 e elege os coordenadores e coordenadores-adjuntos
2020
Aprova o Calendário Anual de reuniões do CAU/MS ano 2021
Aprova a DCO nº 121/2018-2020 CFA/MS – Relatório de Transição de Gestão
Processo nº 11011820/2020– Indefere recurso e mantém decisão da CEP/MS
de 26/11/2020
Processo ético-disciplinar nº 1101838/2020
Aprova o Calendário Anual de reuniões do CAU/MS atualizado
Deliberação Plenária nº 247/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 106-02/2020 (pdf – doc)
de 12/11/2020
Aprova a DCO n° 116/2018-2020 76ª Reunião ordinária CFA/MS – Plano de Ação para o exercício de 2021
Deliberação Plenária nº 246/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 106-01/2020 (pdf – doc)
de 12/11/2020
Aprova Decisões “ad referendum” nº 134, 135 e 136/2020 – Aprovação de solicitação de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 245/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 105-03/2020 (pdf – doc)
de 08/10/2020
Aprova Prestação de Contas 3º Trimestre 2020
Deliberação Plenária nº 244/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 105-02/2020 (pdf – doc)
de 08/10/2020
Aprova Decisões “ad referendum” nº 131, 132 e 133/2020 – Aprovação de solicitação de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 241/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 104-06/2020 (pdf – doc)
de 17/09/2020
Indicação de nova membro para a Comissão Temporária de Equidade de Gênero – CTGE
Deliberação Plenária nº 240/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 104-05/2020 (pdf – doc)
de 17/09/2020
Dispõe sobre a instituição do Registro de Responsabilidade Técnica Provisório (RRTP), no âmbito do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 239/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 104-04/2020 (pdf – doc)
de 17/09/2020
Dispõe sobre atendimento presencial, reuniões, eventos, encontros, viagens e atividades coletivas no CAU/MS
Deliberação Plenária nº 238/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 104-03/2020 (pdf – doc)
de 17/09/2020
Aprova Decisão “ad referendum” nº 130/2020 – Aprovação de novo membro para recomposição da Comissão Eleitoral CE-CAU/MS
Deliberação Plenária nº 237/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 104-02/2020 (pdf – doc)
de 17/09//2020
Aprova Decisões “ad referendum” nºs 128 e 129/2020 – Solicitações de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 236/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 104-01/2020
de 17/09/2020
Processo ético-disciplinar nº817983/2019
Deliberação Ad Referendum nº 130/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 02/09/2020
Indica novo membro para recomposição da Comissão Eleitoral do CAU/MS
Aprova o calendário de reuniões do CAU/MS atualizado
Aprova proposta de indicação de novo membro para a recomposição da CE-MS
Aprova o parecer do conselheiro estadual Carlos Lucas Mali – Processo administrativo nº 530264/2017
Aprovação de solicitações de registros profissionais provisórios e definitivos
de 20/08/2020
Aprova a prorrogação da Comissão Temporária para Equidade de Gênero – CTEG
Aprova a prestação de contas do 2º trimestre de 2020
Aprovação de solicitações de registros profissionais provisórios e definitivos
Prorroga prazo de suspensão de reuniões, eventos, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial no CAU/MS
Deliberação Ad Referendum nº 117/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 30/06/2020
Aprova solicitação de registro profissional
Deliberação Ad Referendum nº 116/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 30/06/2020
Prorroga prazo de suspensão de reuniões, eventos, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial no CAU/MS
Deliberação Ad Referendum nº 115/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 26/06/2020
Aprova solicitação de registro profissional
Deliberação Ad Referendum nº 114/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 1º/06/2020
Condução de processos punitivos no âmbito do CAU/MS, durante o período de pandemia COVID-19
Aprova Decisão “ad referendum” nº 111 – Solicitação de requerimento de diploma
Deliberação Plenária nº 218/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 101-04/2020
de 10/06/2020
Processo ético-disciplinar nº 730496/2018
Deliberação Plenária nº 217/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 101-03/2020
de 10/06/2020
Processo ético-disciplinar nº 710014/2018
Deliberação Plenária nº 216/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 101-02/2020
de 10/06/2020
Processo ético-disciplinar nº 623734/2017
Deliberação Plenária nº 215/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 101-01/2020
de 10/06/2020
Processo ético-disciplinar nº 857466/2019
Deliberação Ad Referendum nº 113/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 1º/06/2020
Prorroga prazo de suspensão de reuniões, eventos, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial no CAU/MS
Deliberação Ad Referendum nº 112/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 21/05/2020
Dispõe sobre normas que regulamentam a realização de reuniões de comissões e plenárias ordinárias e extraordinárias durante o período de restrições motivadas pelo COVID-19, no âmbito do CAU/MS
de 27/05/2020
Solicitação de requerimento de pós-graduação
de 15/05/2020
Prorroga prazo de suspensão de reuniões, eventos, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial no CAU/MS
Instituição de gratificação para Assessor (a) Técnico (a) da Comissão Eleitoral/MS
Processo 530264/2017– Interposição de recurso em face da decisão da CEP/MS
Aprova Decisão “ad referendum” nº 109 – Cancela Editais de Patrocínio no ano de 2020
Aprova Decisão “ad referendum” nº 101 – Reformulação do Organograma funcional do CAU/MS
Aprova decisões “ad referendum” nº 98, 103 e 108 – Suspensão reuniões, eventos, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial no CAU/MS e suas prorrogações de prazos
Deliberação Ad Referendum nº 109/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 04/05/2020
Cancela editais de patrocínio no ano de 2020
Deliberação Ad Referendum nº 108/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 04/05/2020
Prorroga prazo de suspensão de reuniões, eventos, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial no CAU/MS
Deliberação Ad Referendum nº 107/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 30/04/2020
Aprova solicitações de registros profissionais provisórios
Deliberação Ad Referendum nº 106/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 30/04/2020
Aprova solicitações de registros profissionais definitivos
Deliberação Ad Referendum nº 105/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/04/2020
Aprova solicitações de registros profissionais provisórios
Deliberação Ad Referendum nº 104/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/04/2020
Aprova solicitações de registros profissionais definitivos
Deliberação Ad Referendum nº 103/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 03/04/2020
Prorroga, até 30 de abril, a suspensão de reuniões, eventos, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial no CAU/MS
Deliberação Ad Referendum nº 102/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/03/2020
Prorroga os prazos do edital de patrocínio 2020 do CAU/MS
Deliberação Ad Referendum nº 101/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/03/2020
Aprova reformulação do Organograma Funcional do CAU/MS
Deliberação Ad Referendum nº 100/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 17/03/2020
Aprova solicitações de registros profissionais provisórios
Deliberação Ad Referendum nº 099/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 17/03/2020
Aprova solicitações de registros profissionais definitivos
Deliberação Ad Referendum nº 098/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 16/03/2020
Suspende reuniões, eventos, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial no CAU/MS
Deliberação Plenária nº 202/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 099-006/2020 (pdf – doc)
de 20/02/2020
Aprova o Calendário Anual de reuniões do CAU/MS atualizado para 2020
Deliberação Plenária nº 201/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 099-005/2020 (pdf – doc)
de 20/02/2020
Aprova prestação de contas referente ao Exercício Social de 2019
Deliberação Plenária nº 200/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 099-005/2020 (pdf – doc)
de 20/02/2020
Processo Administrativo nº 550250/2017 – Cobrança de Anuidade
Deliberação Plenária nº 199/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 099-004/2020
de 20/02/2020
Processos ético-disciplinares nº 623261/2017 e 623241/2017
Deliberação Plenária nº 198/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 099-003/2020 (pdf – doc)
de 20/02/2020
Aprova a proposta da CFA/MS de suspensão de registro de profissionais inadimplentes e procedimentos
Deliberação Plenária nº 197/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 099-002/2020 (pdf – doc)
de 20/02/2020
Aprova a indicação da arquiteta e urbanista Giovana Dario Sbaraini para compor a CTEG do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 196/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 099-001/2020 (pdf – doc)
de 20/02/2020
Aprova Decisões “ad referendum” nº 082 a 092– Solicitação de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 195/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-009/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Aprova a constituição do Conselho Diretor do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 194/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-008/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Aprova a composição da Comissão Especial para Concessão de Patrocínio para 2020 e elege o coordenador
Deliberação Plenária nº 193/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-007/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Aprova a constituição da Comissão Eleitoral Estadual (CE-MS) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul no ano de 2020 e dá outras providências
Deliberação Plenária nº 192/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-006/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Elege o coordenador e o coordenador adjunto da Comissão de Exercício Profissional (CEP/MS)
Deliberação Plenária nº 191/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-005/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Elege os coordenadores e coordenadores adjuntos para as comissões ordinárias de 2020, exceto para a Comissão de Exercício Profissional (CEP/MS)
Deliberação Plenária nº 190/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-004/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Aprova a composição das comissões ordinárias do CAU/MS para 2020
Deliberação Plenária nº 189/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-003/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Aprova decisão “Ad Referendum” nº 078/2018-2020 – Aprovação de solicitação de interrupção de registro profissional
Deliberação Plenária nº 188/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-002/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Aprova decisão “Ad Referendum” nº 079/2018-2020 – Altera data da 98ª Reunião Plenária Ordinária
Deliberação Plenária nº 187/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 098-001/2020 (pdf – doc)
de 16/01/2020
Aprova decisões “Ad Referendum” nº 076, 077, 080 e 081/2018-2020 – Solicitações de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Ad Referendum nº 079/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 06/01/2020
Altera a data da 98ª Reunião Plenária Ordinária
2019
Deliberação Plenária nº 186/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 097-010/2019 (pdf – doc)
de 12/12/2019
Aprova o calendário anual de reuniões do CAU/MS para 2020
Deliberação Plenária nº 185/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 097-009/2019 (pdf – doc)
de 12/12/2019
Aprova a proposta da CEF/MS para a Criação da Comissão Temporária para a Equidade de Gênero – CTEG
Deliberação Plenária nº 184/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 097-008/2019 (pdf – doc)
de 12/12/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Fabiano Costa pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 752799/2018
Deliberação Plenária nº 183/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 097-007/2019 (pdf – doc)
de 12/12/2019
Processo Administrativo nº 606598/2017 – Impugnação de Anuidades
Deliberação Plenária nº 182/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 097-006/2019 (pdf – doc)
de 12/12/2019
Processo Administrativo nº 552148/2017 – Impugnação de Anuidades
Deliberação Plenária nº 181/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 097-005/2019 (pdf – doc)
de 12/12/2019
Aprova decisões “ad referendum” nº 071 a 075 – Aprovação de solicitação de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 176/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-018/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova a alteração do horário da Reunião Plenária Ordinária do mês de dezembro de 2019
Deliberação Plenária nº 175/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-017/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova a proposta da Comissão de Ensino e Formação do CAU/MS para vedar a divulgação de quaisquer cursos de capacitação profissional, com exceção daqueles que forem realizados por meio do CAU/MS ou em parceria com entidades e órgãos públicos
Deliberação Plenária nº 174/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-016/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova a prestação de contas referente ao 3º trimestre do Exercício Social 2019 do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 173/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-015/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792095/2018
Deliberação Plenária nº 172/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-014/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792091/2018
Deliberação Plenária nº 171/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-013/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792089/2018
Deliberação Plenária nº 170/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-012/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792085/2018
Deliberação Plenária nº 169/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-011/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792118/2018
Deliberação Plenária nº 168/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-010/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792117/2018
Deliberação Plenária nº 167/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-09/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792128/2018
Deliberação Plenária nº 166/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-08/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792125/2018
Deliberação Plenária nº 165/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-07/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 792078/2018
Deliberação Plenária nº 164/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-06/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não-provimento – Processo Administrativo nº 792081/2018
Deliberação Plenária nº 163/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-05/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova o parecer do Suplente de Conselheiro Estadual Gustavo Kiotoshi Shiota pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 784898/2018
Deliberação Plenária nº 162/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-04/2019 (pdf – doc)
de 14/11/2019
Aprova Decisões “ad referendum” nº 066 a 070– Solicitação de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 161/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-03/2019
de 14/11/2019
Processo ético-disciplinar nº
Deliberação Plenária nº 160/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-02/2019
de 14/11/2019
Processo ético-disciplinar nº
Deliberação Plenária nº 159/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 096-01/2019
de 14/11/2019
Processo ético-disciplinar nº
Deliberação Plenária nº 158/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-15/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Aprova a composição da Comissão Temporária para Contribuições da Resolução nº 51 e elege o respectivo coordenador
Deliberação Plenária nº 157/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-14/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Aprova a vinculação do pagamento da multa prevista no art. 50 da Lei 12.378/2010 ao auto de infração originário
Deliberação Plenária nº 156/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-13/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Aprova o Plano de Ação para o exercício de 2020 do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 155/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-12/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Aprova a forma e prazo da análise periódica das contas do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 154/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-11/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Processo Administrativo nº 544110/2017 – Impugnação de Anuidades
Deliberação Plenária nº 153/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-10/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Carlos Lucas Mali pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 752852/2018
Deliberação Plenária nº 152/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-09/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Carlos Lucas Mali pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 754346/2018
Deliberação Plenária nº 151/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-08/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Processo Administrativo nº 752798/2018 – Impugnação de Anuidades
Deliberação Plenária nº 150/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 95-07/2019 (pdf – doc)
de 17/10/2019
Aprova o parecer do Suplente de Conselheiro Estadual Vinicius David Charro pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 575507/2017
Manifestação sobre a consulta pública para a atualização da Resolução do CAU/BR nº 51
Deliberação Plenária nº 142/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-10/2019 (pdf – doc)
de 12/09/2019
Manifestação contraria à aprovação de qualquer proposta de utilização do recursos financeiros do CAU/BR para financiamento de desfile de Escola de Samba no Carnaval do Rio de Janeiro, em 2020.
Deliberação Plenária nº 141/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-09/2019 (pdf – doc)
de 12/09/2019
Altera os horários das Reuniões Plenárias Ordinárias e das Reuniões das Comissões de Ensino e Formação e de Finanças e Administração dos meses de outubro e novembro de 2019
Deliberação Plenária nº 140/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-08/2019 (pdf – doc)
de 12/09/2019
Aprova o envio de contribuições da CEP/MS sobre o anteprojeto de resolução do CAU/BR com as propostas de alteração das resoluções CAU/BR nº 91/2014 e nº 93/2014.
Deliberação Plenária nº 139/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-07/2019 (pdf – doc)
de 12/09/2019
Aprova o Relatório Semestral de execução do Plano de Ação Exercício Social de 2019 do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 138/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-06/2019 (pdf – doc)
de 12/09/2019
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Rubens Fernando Pereira de Camillo, pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 630059/2018
Deliberação Plenária nº 137/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-05/2019 (pdf – doc)
de 12/09/2019
Aprova Decisões “ad referendum” nº 056 a 064 – Solicitações de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 136/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-04/2019 (pdf – doc)
de /2019
Deliberação Plenária nº 135/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-03/2019 (pdf – doc)
de /2019
Deliberação Plenária nº 134/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-02/2019 (pdf – doc)
de /2019
Deliberação Plenária nº 133/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 094-01/2019 (pdf – doc)
de /2019
Deliberação Plenária nº 132/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 093-08/2019 (pdf – doc)
de 15/08/2019
Altera plano de cargos e salários dos funcionários do CAU/MS
(ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 220)
Redação da DP nº 220, conforme DP. nº 132 15.08.2019 e 031 12.04.2018
Deliberação Plenária nº 131/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 093-07/2019 (pdf – doc)
de 15/08/2019
Excepcionalidade na coordenação das comissões
Deliberação Plenária nº 130/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 093-06/2019 (pdf – doc)
de 15/08/2019
Elege o coordenador e o coordenador adjunto da CEP/MS
Deliberação Plenária nº 129/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 093-05/2019 (pdf – doc)
de 15/08/2019
Acordo de Cooperação de Técnica com a EMHA – Agência Municipal de Habitação
Deliberação Plenária nº 128/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 093-04/2019 (pdf – doc)
de 15/08/2019
Aprova a decisão Ad Referendum pela presidência – Deslocamentos
Deliberação Plenária nº 127/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 093-03/2019
de 15/08/2019
Processo ético-disciplinar nº 738825/2018
Deliberação Plenária nº 126/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 093-02/2019
de 15/08/2019
Processo ético-disciplinar nº 637854/2018
Deliberação Plenária nº 125/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 093-01/2019
de 15/08/2019
Processo ético-disciplinar nº 465148/2017
Deliberação Plenária nº 124/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-09/2019 (pdf – doc)
de 18/07/2019
Alienação de bem móvel
Deliberação Plenária nº 123/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-08/2019 (pdf – doc)
de 18/07/2019
Institui a Comissão Temporária para mudança de sede
Deliberação Plenária nº 122/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-07/2019 (pdf – doc)
de 18/07/2019
1ª Reprogramação do Plano de Ação 2019
Deliberação Plenária nº 121/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-06/2019 (pdf – doc)
de 18/07/2019
Prestação de contas 2º trimestre/2019
Deliberação Plenária nº 120/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-05/2019 (pdf – doc)
de 18/07/2019
Processo administrativo nº 812614/2019 – Impugnação de anuidades
Deliberação Plenária nº 119/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-04/2019
de 18/07/2019
Processo ético-disciplinar nº 600412/2017
Deliberação Plenária nº 118/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-03/2019
de 18/07/2019
Processo ético-disciplinar nº 504544/2017
Deliberação Plenária nº 117/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-02/2019
de 18/07/2019
Processo ético-disciplinar nº 753650/2018
Deliberação Plenária nº 116/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 092-01/2019
de 18/07/2019
Processo ético-disciplinar nº 298819/2015
Deliberação Plenária nº 115/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-09/2019 (pdf – doc)
de 19/06/2019
Adesão ao Sistema de Gestão Integrada – SGI como serviço essencial
Deliberação Plenária nº 114/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-08/2019 (pdf – doc)
de 19/06/2019
Aprovação do reajuste do vale alimentação para os funcionários do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 113/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-07/2019 (pdf – doc)
de 19/06/2019
Aprovar o parecer da conselheira estadual Mellina Bloss Romero pelo não-provimento do recurso – Processo Administrativo nº 728916/2018
Deliberação Plenária nº 112/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-06/2019
de 19/06/2019
Processo ético-disciplinar nº 536198-2017
Deliberação Plenária nº 111/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-05/2019
de 19/06/2019
Processo ético-disciplinar nº 399801-2016
Deliberação Plenária nº 110/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-04/2019
de 19/06/2019
Processo ético-disciplinar nº 635471-2018
Deliberação Plenária nº 109/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-03/2019
de 19/06/2019
Processo ético-disciplinar nº 684759-2018
Deliberação Plenária nº 108/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-02/2019
de 19/06/2019
Processo ético-disciplinar nº 513847/2017
Deliberação Plenária nº 107/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 091-01/2019
de 19/06/2019
Processo ético-disciplinar nº 368554/2016
Deliberação Plenária nº 106/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 090-04/2019 (pdf – doc)
de 16/05/2019
Manifestação contrária à Deliberação nº 007/2019-CPFI-CAU/BR
Deliberação Plenária nº 105/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 090-03/2019 (pdf – doc)
de 16/05/2019
Aprova o parcelamento das dívidas oriundas de processos judiciais originários do CREA/MS devidas ao CAU/MS
Deliberação Plenária nº 104/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 090-02/2019 (pdf – doc)
de 16/05/2019
Denúncia
Deliberação Plenária nº 103/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 090-01/2019 (pdf – doc)
de 16/05/2019
Pedido de vistas – denúncia
Deliberação Plenária nº 102/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 089-02/2019 (pdf – doc)
de 18/04/2019
Aprova o julgamento das propostas de concessão de patrocínio do Edital nº 01/2019
Deliberação Plenária nº 101/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 089-01/2019 (pdf – doc)
de 18/04/2019
Aprova a prestação de contas 1º trimestre 2019
Deliberação Plenária nº 100/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 088-05/2019 (pdf – doc)
de 28/03/2019
Aprova a prestação de contas do IAB-MS referente ao edital de patrocínio 01/2018
Deliberação Plenária nº 099/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 088-04/2019 (pdf – doc)
de 28/03/2019
Relatório de Gestão Exercício/2018 – TCU
Deliberação Plenária nº 098/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 088-03/2019 (pdf – doc)
de 28/03/2019
Prestação de Contas Referente ao Exercício Social de 2018
Deliberação Plenária nº 097/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 088-02/2019 (pdf – doc)
de 28/03/2019
Recurso ao Plenário – Ausência de Registro PJ
Deliberação Plenária nº 096/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 088-01/2019 (pdf – doc)
de 28/03/2019
Aprova Decisão “ad referendum” nº 038, 039, 040 e 041- Aprovação de registros profissionais
Deliberação Plenária nº 095/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 087-06/2019 (pdf – doc)
de 14/02/2019
Composição da Comissão Especial para Concessão de Patrocínio para 2019 e eleição do coordenador
Deliberação Plenária nº 094/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 087-05/2019 (pdf – doc)
de 14/02/2019
Proposta de Conselheiro nº 002/2018-2020 – Procedimento para a informação em processos administrativos
Deliberação Plenária nº 093/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 087-04/2019 (pdf – doc)
de 14/02/2019
Proposta de Conselheiro n° 001/2018-2020 – Convênios e parcerias em regime de mútua Cooperação
Deliberação Plenária nº 092/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 087-03/2019 (pdf – doc)
de 14/02/2019
Aprova a prestação de contas referente ao exercício social de 2018
Deliberação Plenária nº 091/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 087-02/2019 (pdf – doc)
de 14/02/2019
Altera a data da 88ª Reunião Plenária Ordinária e das reuniões das Comissões Ordinárias do mês de março /2019
Deliberação Plenária nº 090/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 087-01/2019 (pdf – doc)
de 14/02/2019
Aprova decisão “Ad Referendum” nº 037 – Aprovação de registro profissional
Deliberação Plenária nº 089/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 086-06/2019 (pdf – doc)
de 24/01/2019
Institui a Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS
Deliberação Plenária nº 088/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 086-05/2019 (pdf – doc)
de 24/01/2019
Institui o Conselho Diretor do CAU/MS 2019
Deliberação Plenária nº 087/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 086-04/2019 (pdf – doc)
de 24/01/2019
Reconduz os coordenadores e elege os adjuntos para as comissões ordinárias de 2019
Deliberação Plenária nº 086/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 086-03/2019 (pdf – doc)
de 24/01/2019
Aprova a composição das comissões ordinárias para 2019
Deliberação Plenária nº 085/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 086-02/2019 (pdf – doc)
de 24/01/2019
Elege o 1º vice-presidente do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 084/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 086-01/2019 (pdf – doc)
de 24/01/2019
Aprova decisões “Ad Referendum” – Registros profissionais
2018
Deliberação Plenária nº 083/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-10/2018 (pdf – doc)
de 11/12/2018
Aprova o calendário anual de reuniões do CAU/MS para 2019
Deliberação Plenária nº 082/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-09/2018 (pdf – doc)
de 11/12/2018
Aprova a proposta de encaminhamento de Ofício ao CAU/BR – prorrogação do REFIS para o exercício de 2019
Deliberação Plenária nº 081/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-08/2018 (pdf – doc)
de 11/12/2018
Altera a DP 066, de 14 de agosto de 2014 – Concessão de Patrocínios
Deliberação Plenária nº 080/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-07/2018 (pdf – doc)
de 11/12/2018
Processo Administrativo nº 473662/2017
Deliberação Plenária nº 079/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-06/2018 (pdf – doc)
de 11/12/2018
Aprova Decisão “ad referendum” nº 027 – Aprovação de solicitação de registro profissional
Deliberação Plenária nº 078/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-05/2018 (pdf – doc)
de 11/12/2018
Aprova Decisão “ad referendum” nº 026 – a alienação do veículo LOGAN, de propriedade do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 077/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-04/2018
de 11/12/2018
Processo Ético-Disciplinar nº 560000/2016
Deliberação Plenária nº 076/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-03/2018
de 11/12/2018
Processo Ético-Disciplinar nº 369495/2016
Deliberação Plenária nº 075/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-02/2018
de 11/12/2018
Processo Ético-Disciplinar nº 441428/2016
Deliberação Plenária nº 074/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 085-01/2018
de 11/12/2018
Processo Ético-Disciplinar nº 476319/2017
Deliberação Plenária nº 073/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 084-03/2018 (pdf – doc)
de 22/11/2018
Processo Administrativo nº 540018/2017
Deliberação Plenária nº 072/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 084-02/2018 (pdf – doc)
de 22/11/2018
Processo Administrativo nº 680166/2018
Deliberação Plenária nº 071/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 084-01/2018 (pdf – doc)
de 22/11/2018
Processo Administrativo nº 680164/2018
Deliberação Ad Referendum nº 26/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 26/11/2018
Alienação de bem móvel – Frota CAU/MS
Deliberação Plenária nº 070/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 083-07/2018 (pdf – doc)
de 25/10/2018
Adequação do Regimento Interno do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 069/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 083-06/2018 (pdf – doc)
de 25/10/2018
Aprova a Deliberação n°27/2018 CEF CAU/MS
Deliberação Plenária nº 068/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 083-05/2018 (pdf – doc)
de 25/10/2018
Aprova a prestação de contas 3º trimestre 2018
Deliberação Plenária nº 067/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 083-04/2018 (pdf – doc)
de 25/10/2018
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Neila Janes Viana Vieira pelo NÃO PROVIMENTO do recurso – Processo administrativo nº 599337/2017
Deliberação Plenária nº 066/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 083-03/2018 (pdf – doc)
de 25/10/2018
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Melina Bloss Romero pelo PROVIMENTO do recurso – Processo administrativo nº 369462/2016
Deliberação Plenária nº 065/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 083-02/2018 (pdf – doc)
de 25/10/2018
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Melina Bloss Romero pelo PROVIMENTO do recurso – Processo administrativo nº 317929/2015
Deliberação Plenária nº 064/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 083-01/2018 (pdf – doc)
de 25/10/2018
Aprova Deliberação Ad Referendum nº 25/2018-2020
Deliberação Ad Referendum nº 25/2018-2020 CAU/MS (pdf – doc)
de 21/09/2018
Altera a data da 83ª Reunião Plenária Ordinária e das reuniões das Comissões Ordinárias do mês de outubro/2018.
Deliberação Plenária nº 063/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 082-04/2018 (pdf – doc)
de 13/09/2018
Aprova a proposta de encaminhamento de ofício ao CAU/BR solicitando providências para que o bloqueio e suspensão de profissionais inadimplentes se dê de forma sistematizada, via SICCAU.
Deliberação Plenária nº 062/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 082-03/2018 (pdf – doc)
de 13/09/2018
Aprova o Plano de Ação 2019
Deliberação Plenária nº 061/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 082-02/2018 (pdf – doc)
de 13/09/2018
Aprova Decisão “ad referendum” nº 023 – Aprovação de solicitação de registro profissional provisório
Deliberação Plenária nº 060/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 082-01/2018 (pdf – doc)
de 13/09/2018
Aprova Decisões “ad referendum” nº 021 e 022 – Aprovação de solicitação de registro profissional provisório
Deliberação Plenária nº 059/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-12/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Prorrogação do prazo de funcionamento do GT ATHIS
Deliberação Plenária nº 058/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-11/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Prorrogação do prazo de funcionamento do GT TABELA DE HONORÁRIOS
Deliberação Plenária nº 057/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-10/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Aprova a prestação de contas 2º trimestre 2018
Deliberação Plenária nº 056/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-09/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Neila Janes Viana Vieira pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 601514/2017
Deliberação Plenária nº 055/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-08/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Neila Janes Viana Vieira pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 601495/2017
Deliberação Plenária nº 054/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-07/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Mellina Bloss Romero pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 515779/2015
Deliberação Plenária nº 053/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-06/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Bruno Barbieri de Alencar pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 222335/2015
Deliberação Plenária nº 052/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-05/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Bruno Barbieri de Alencar pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 538775/2017
Deliberação Plenária nº 051/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-04/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 413644/2016
Deliberação Plenária nº 050/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 081-03/2018 (pdf – doc)
de 16/08/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 362883/2016
Deliberação Plenária nº 047/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 080-08/2018 (pdf – doc)
de 12/07/2018
Adequação do Regimento Interno do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 046/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 080-07/2018 (pdf – doc)
de 12/07/2018
1ª Reprogramação do Plano de Ação 2018
Deliberação Plenária nº 045/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 080-06/2018 (pdf – doc)
de 12/07/2018
Processo Administrativo nº 620685/2017 – Impugnação de Anuidades
Deliberação Plenária nº 044/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 080-05/2018 (pdf – doc)
de 12/07/2018
Requerimento padrão para solicitação de registro com urgência
Deliberação Plenária nº 043/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 080-04/2018 (pdf – doc)
de 12/07/2018
Ausência de RRT de Execução de Obra – interposição de recurso
Deliberação Plenária nº 042/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 080-03/2018 (pdf – doc)
de 12/07/2018
Ausência de RRT de Projeto Arquitetônico – interposição de recurso
Deliberação Plenária nº 041/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 080-02/2018 (pdf – doc)
de 12/07/2018
Ausência de Responsável Técnico – interposição de recurso
Deliberação Plenária nº 040/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 080-01/2018 (pdf – doc)
de 12/07/2018
Deliberação Plenária nº 039/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 079-05/2018 (pdf – doc)
de 21/06/2018
Aprova a prestação de contas 1º quadrimestre 2018
Deliberação Plenária nº 038/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 079-04/2018 (pdf – doc)
de 21/06/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Rodrigo Giansante pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 545430/2017
Deliberação Plenária nº 037/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 079-03/2018 (pdf – doc)
de 21/06/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Rodrigo Giansante pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 545421/2017
Deliberação Plenária nº 036/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 079-02/2018 (pdf – doc)
de 21/06/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Rodrigo Giansante pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 518006/2017
Deliberação Plenária nº 035/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 079-01/2018 (pdf – doc)
de 21/06/2018
Processo ético-disciplinar nº 80197/2013
Deliberação Plenária nº 034/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 078-02/2018 (pdf – doc)
de 17/05/2018
Solicita esclarecimentos ao CAU/BR sobre a taxa bancária cobrada pelo Banco do Brasil para emissão de boletos
Deliberação Plenária nº 033/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 078-01/2018 (pdf – doc)
de 17/05/2018
Concede reajuste do vale alimentação aos empregados concursados e os de livre provimento e demissão do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 032/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-10/2018 (pdf – doc)
de 12/04/2018
Aprova o julgamento da Comissão Especial para a Concessão de Patrocínio
Deliberação Plenária nº 031/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-09/2018 (pdf – doc)
de 12/04/2018
Aprova reajuste salarial dos funcionários do CAU/MS
(ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 220)
Redação da DP nº 220, conforme DP. nº 132 15.08.2019 e 031 12.04.2018
Deliberação Plenária nº 030/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-08/2018 (pdf – doc)
de 12/04/2018
Aprova a prestação de contas 1ª trimestre 2018
Deliberação Plenária nº 029/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-07/2018 (pdf – doc)
de 12/04/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Rodrigo Giansante pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 510697/2017
Deliberação Plenária nº 028/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-06/2018 (pdf – doc)
de 12/04/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Rodrigo Giansante pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 369498/2016
Deliberação Plenária nº 027/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-05/2018 (pdf – doc)
de 12/04/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Bruno Barbieri de Alencar pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 520955/2017
Deliberação Plenária nº 026/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-04/2018 (pdf – doc)
de 12/04/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Carlos Lucas Mali pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 577386/2017
Deliberação Plenária nº 025/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-03/2018 (pdf – doc)
de 12/04/2018
Aprovação de solicitação de registros profissionais provisórios
Deliberação Plenária nº 024/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-02/2018
de 12/04/2018
Processo Ético-disciplinar nº 375970-2016
Deliberação Plenária nº 023/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 077-01/2018
de 12/04/2018
Processo Ético-disciplinar nº 372875/2016
Deliberação Plenária nº 022/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 076-05/2018 (pdf – doc)
de 15/03/2018
Aprova o relatório de Gestão CAU/MS para o Tribunal de Contas da União, referente ao calendário 2017.
Deliberação Plenária nº 021/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 076-04/2018 (pdf – doc)
de 15/03/2018
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Kelly Cristina Hokama pelo PROVIMENTO PARCIAL das razões recursais – Processo administrativo nº 555747/2017
Deliberação Plenária nº 020/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 076-03/2018 (pdf – doc)
de 15/03/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Bruno Barbieri de Alencar pelo NÃO PROVIMENTO das razões recursais – Processo administrativo nº 550771/2017
Deliberação Plenária nº 019/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 076-02/2018 (pdf – doc)
de 15/03/2018
Aprova Decisão “ad referendum” nº 014 – reunião extraordinária da CFA/MS
Deliberação Plenária nº 018/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 076-01/2018 (pdf – doc)
de 15/03/2018
Aprova Decisões “ad referendum” nº 011, 012, 013 e 015 – Aprovação de solicitação de registros profissionais definitivos e provisórios
Deliberação Plenária nº 017/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-14/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Institui o Grupo de Trabalho Tabela de Honorários (GT TH)
Deliberação Plenária nº 016/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-13/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Regula os procedimentos de mediação no âmbito do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 015/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-12/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Institui o Grupo de Trabalho Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (GT ATHIS)
Deliberação Plenária nº 014/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-11/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Aprova a prestação de contas referente ao encerramento 2017
Deliberação Plenária nº 013/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-10/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Cria gratificações especiais para Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 012/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-09/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 011/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-08/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Aprova a composição da Comissão Especial para Concessão de Patrocínios (CECP/MS)
Deliberação Plenária nº 010/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-07/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Anexo – Alteração do calendário de Reuniões Plenárias e de Comissões para 2018
Deliberação Plenária nº 009/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-06/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Carlos Lucas Mali pelo não provimento de recurso – Processo Administrativo nº 527389/2017
Deliberação Plenária nº 008/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-05/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Carlos Lucas Mali – encaminhamento do Processo Administrativo nº 484192/2017 à Comissão de Finanças e Administração – CFA/MS
Deliberação Plenária nº 007/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-04/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Aprova o parecer do conselheiro estadual Fabiano Costa pelo não provimento do Recurso – Processos administrativos nº 518198/2017, 515765/2017, 521617/2017 e 535716/2017
Deliberação Plenária nº 006/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-03/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Aprova o parecer do conselheiro estadual Fabiano Costa pelo provimento parcial do Recurso apresentado, a fim de reformar a decisão da CEP/MS – Processo administrativo nº 463985/2017
Deliberação Plenária nº 005/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-02/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Aprova a Decisão “Ad Referendum” nº 09 2018-2020, de 31 de janeiro de 2018, que indica representantes do CAU/MS no pleito eleitoral para composição do CONSEP/MS
Deliberação Plenária nº 004/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 075-01/2018 (pdf – doc)
de 21/02/2018
Aprova Decisões “ad referendum” nº 01 a 08 e 10 – Registros profissionais definitivos e provisórios
VETO PARCIAL À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA nº 003 DPOMS 0074-03/2018 (pdf – doc)
Deliberação Plenária nº 003/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 074-03/2018 (pdf – doc)
de 04/01/2018
Altera a data da 75ª Reunião Plenária Ordinária
Deliberação Plenária nº 002/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 074-02/2018 (pdf – doc)
de 04/01/2018
Elege coordenadores das comissões ordinárias para 2018
Deliberação Plenária nº 001/2018-2020 CAU/MS – DPOMS 074-01/2018 (pdf – doc)
de 04/01/2018
Aprova a composição das comissões ordinárias para 2018
2017
Deliberação Plenária nº 282/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 073-03/2017 (pdf – doc)
de 19/12/2017
Aprova o calendário de reuniões do CAU/MS para o ano de 2018
Deliberação Plenária nº 281/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 073-02/2017 (pdf – doc)
de 19/12/2017
Aprova o ad referendum 040 – Aprovação de solicitação de registros profissionais definitivos
Deliberação Plenária nº 280/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 073-01/2017 (pdf – doc)
de 19/12/2017
Aprova o ad referendum 039 – Aprovação de solicitação de registro profissional provisório
Deliberação Plenária nº 279/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-11/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Cancelamento da reunião do CEAU em dezembro de 2017
Deliberação Plenária nº 278/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-10/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
DCO nº 151/2017 54ª CEP de 19 de setembro de 2017 – proposição sobre Fundações Profundas
Deliberação Plenária nº 277/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-09/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Alteração do Regimento Interno do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 276/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-08/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Eymard Araújo – NÃO provimento de Recurso – Processo administrativo nº 434574/2016
Deliberação Plenária nº 275/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-07/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Giovana Dario Sbaraini – NÃO provimento de Recurso – Processo administrativo nº 501187/2017
Deliberação Plenária nº 274/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-06/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Eymard Araújo – NÃO provimento de Recurso – Processo administrativo nº 475588/2017
Deliberação Plenária nº 273/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-05/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Eymard Araújo – NÃO provimento de Recurso – Processo administrativo nº 475568/2017
Deliberação Plenária nº 272/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-04/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral – NÃO provimento de Recurso – Processo administrativo nº 454782/2016
Deliberação Plenária nº 271/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-03/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral – NÃO provimento de Recurso – Processo administrativo nº 463489/2017
Deliberação Plenária nº 270/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-02/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral – provimento de Recurso apresentado, a fim de reformar a decisão da CEP/MS – Processo administrativo nº 463500/2017
Deliberação Plenária nº 269/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 072-01/2017 (pdf – doc)
de 23/11/2017
Manifestação contrária ao Art. 21 da Lei 13.425, de 30 de março de 2017.
Deliberação Plenária nº 268/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 071-08/2017 (pdf – doc)
de 26/10/2017
Denúncia imperícia – PE 302999-2015
Deliberação Plenária nº 267/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 071-07/2017 (pdf – doc)
de 26/10/2017
Revisão de anuidade – Processo administrativo nº 521469/2017 CAU/MS
Deliberação Plenária nº 266/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 071-06/2017 (pdf – doc)
de 26/10/2017
Revisão de anuidade – Processo administrativo nº 505330/2017 CAU/MS
Deliberação Plenária nº 265/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 071-05/2017 (pdf – doc)
de 26/10/2017
Exercício ilegal da profissão – RECURSO AO PLENÁRIO
Deliberação Plenária nº 264/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 071-04/2017 (pdf – doc)
de 26/10/2017
Ausência de registro de PJ no CAU/MS – RECURSO AO PLENÁRIO
Deliberação Plenária nº 263/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 071-03/2017 (pdf – doc)
de 26/10/2017
Aprova o Plano de Ação do CAU/MS para 2018
Deliberação Plenária nº 262/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 071-02/2017 (pdf – doc)
de 26/10/2017
Aprova a prestação de contas 3º trimestre 2017
Deliberação Plenária nº 261/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 071-01/2017 (pdf – doc)
de 26/10/2017
Aprova o ad referendum nº 038 – Aprovação de solicitação de registro profissional provisório
Deliberação Plenária nº 260/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 070-06/2017 (pdf – doc)
de 21/09/2017
Processo ético-disciplinar nº 171984/2014
Deliberação Plenária nº 259/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 070-05/2017 (pdf – doc)
de 21/09/2017
Aprova o parecer do conselheiro Carlos Lucas Mali, pelo provimento parcial do Recurso apresentado, a fim de reformar a decisão da CEP – Processo administrativo nº 265544/2015
Deliberação Plenária nº 258/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 070-04/2017 (pdf – doc)
de 21/09/2017
Aprova o parecer da conselheira Giovana Sbaraini, pelo provimento parcial do Recurso apresentado, a fim de reformar a decisão da CEP – Processo administrativo nº 369486/2016
Deliberação Plenária nº 257/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 070-03/2017 (pdf – doc)
de 21/09/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Fabiano Costa, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo-se a decisão da CEP – Processo Administrativo nº 393077/2016
Deliberação Plenária nº 256/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 070-02/2017 (pdf – doc)
de 21/09/2017
Aprova o parecer do conselheiro Eymard Ferreira, pelo provimento do Recurso apresentado, a fim de reformar a decisão da CEP – Processo administrativo nº 368079/2016
Deliberação Plenária nº 255/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 070-01/2017 (pdf – doc)
de 21/09/2017
Aprova os ad referendum 030 a 037 – Aprovação de solicitação de registro profissional provisório e definitivo
Deliberação Plenária nº 254/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 069-07/2017 (pdf – doc)
de 24/08/2017
Aprova a deliberação da Comissão de Finanças e Administração nº 038/2017-42ª CFA, de 23 de agosto de 2017, pela procedência do pedido de revisão de anuidades.
Deliberação Plenária nº 253/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 069-06/2017 (pdf – doc)
de 24/08/2017
Aprova a deliberação da Comissão de Finanças e Administração nº 038/2017-42ª CFA, de 23 de agosto de 2017, pela procedência do pedido de revisão de anuidades.
Deliberação Plenária nº 252/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 069-05/2017 (pdf – doc)
de 24/08/2017
Aprova a deliberação da Comissão de Finanças e Administração nº 039/2017-42ª CFA, de 23 de agosto de 2017, pela procedência do pedido de revisão de anuidades.
Deliberação Plenária nº 251/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 069-04/2017 (pdf – doc)
de 24/08/2017
Altera a data da 73ª Reunião Plenária Ordinária em dezembro 2017
Deliberação Plenária nº 250/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 069-03/2017 (pdf – doc)
de 24/08/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Fabiano Costa, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo-se a decisão da CEP – Processo Administrativo nº 448581/2016
Deliberação Plenária nº 249/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 069-02/2017 (pdf – doc)
de 24/08/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Fabiano Costa, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo-se a decisão da CEP – Processo Administrativo nº 247743/2015
Deliberação Plenária nº 248/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 069-01/2017 (pdf – doc)
de 24/08/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Dirceu de Oliveira Peters, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo-se a decisão da CEP – Processo Administrativo nº 253327/2015
Deliberação Plenária nº 247/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-10/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Processo Ético Disciplinar nº 320550/2015
Deliberação Plenária nº 246/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-09/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Aprova a celebração do Termo de Cooperação Técnica e Cultural entre o CAU/MS e a instituição Reclame Aqui.
Deliberação Plenária nº 245/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-08/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Suspensão do 2º Edital de Patrocínio 2017
Deliberação Plenária nº 244/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-07/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
2ª reprogramação do plano de ação 2017
Deliberação Plenária nº 243/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-06/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Aprova a prestação de contas 2º trimestre 2017
Deliberação Plenária nº 242/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-05/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Dispõe sobre a aprovação do modelo do Selo de Regularidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Deliberação Plenária nº 241/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-04/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Dirceu de Oliveira Peters, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo-se integralmente a decisão da CEP – Processo Administrativo nº 395962/2016
Deliberação Plenária nº 240/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-03/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Fabiano Costa, pelo provimento parcial do Recurso apresentado, a fim de reformar a decisão da CEP – Processo administrativo nº 311711/2015
Deliberação Plenária nº 239/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-02/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Dirceu de Oliveira Peters, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo-se integralmente a decisão da CEP – Processo Administrativo nº 204723/2014
Deliberação Plenária nº 238/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 068-01/2017 (pdf – doc)
de 20/07/2017
Aprova o ad referendum 029 – Aprovação de solicitação de registro profissional.
Deliberação Plenária nº 237/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-15/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Processo Ético Disciplinar nº 402830/2016
Deliberação Plenária nº 236/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-14/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Processo Ético Disciplinar nº 86243/2013
Deliberação Plenária nº 235/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-13/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Processo Ético Disciplinar nº 201917/2014
Deliberação Plenária nº 234/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-12/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Processo Ético Disciplinar nº 253759/2015
Deliberação Plenária nº 233/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-11/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Processo Ético Disciplinar nº 055 Prot. nº 111951/2014
Deliberação Plenária nº 232/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-10/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Dispõe sobre a aprovação do Selo de Regularidade do CAU/MS e dá outras providências.
Deliberação Plenária nº 231/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-09/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Aprovar a criação da Comissão Temporária de Apoio à CEP para Assuntos Urbanísticos
Deliberação Plenária nº 230/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-08/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Aprova a criação da Comissão Temporária de apoio a CEP e assuntos relativos a Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CTACEP).
Deliberação Plenária nº 229/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-07/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Estabelece que os prazos dos processos éticos disciplinares em trâmite no CAU/MS deverão ser contados em dias úteis.
Deliberação Plenária nº 228/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-06/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Paulo Cesar do Amaral, pelo provimento parcial do Recurso apresentado, a fim de reformar a decisão da CEP – Processo administrativo nº 395933/2016
Deliberação Plenária nº 227/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-05/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Fabiano Costa, pelo provimento parcial do Recurso apresentado, a fim de reformar a decisão da CEP – Processo administrativo nº 311692/2015
Deliberação Plenária nº 226/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-04/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Fabiano Costa, pelo não provimento do Recurso apresentado, mantendo-se integralmente a decisão da CEP – Processo administrativo nº 277433/2015
Deliberação Plenária nº 225/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-03/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Reforma a decisão da CEP e aprova o parecer do Conselheiro Estadual Carlos Lucas Mali – Processo administrativo nº 299416/2015
Deliberação Plenária nº 224/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-02/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Mantém a decisão da Comissão de Exercício Profissional – Processo administrativo nº 376268/2016.
Deliberação Plenária nº 223/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 067-01/2017 (pdf – doc)
de 22/06/2017
Aprova o Ad Referendum nº 28/2015-2017 CAU/MS
Deliberação Ad Referendum nº 28/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 14/06/2017
Aprova a composição da Comissão Eleitoral Estadual (CE-MS)
Deliberação Plenária nº 222/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 066-07/2017 (pdf – doc)
de 25/05/2017
Aprova a prestação de contas da ABAP referente ao edital de patrocínio 02/2016.
Deliberação Plenária nº 221/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 066-06/2017 (pdf – doc)
de 25/05/2017
Aprova a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre/2017.
Deliberação Plenária nº 220/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 066-05/2017 (pdf – doc)
de 25/05/2017
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos e Salários, institui o piso salarial para os funcionários do CAU/MS, concede reajuste salarial e dá outras providências.
(ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS N. 132, 15.08.2019 e 031, 12.04.2018)
Redação da DP nº 220, conforme DP. nº 132 15.08.2019 e 031 12.04.2018
Deliberação Plenária nº 219/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 066-04/2017 (pdf – doc)
de 25/05/2017
Aprova o parecer da conselheira Angela Gil – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO – mantendo a decisão proferida pela CEP – processo administrativo nº 406901/2016.
Deliberação Plenária nº 218/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 066-03/2017 (pdf – doc)
de 25/05/2017
Aprova o parecer do conselheiro Carlos Lucas Mali e reforma a decisão da Comissão de Exercício Profissional – processo administrativo nº 395519/2016.
Deliberação Plenária nº 217/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 066-02/2017 (pdf – doc)
de 25/05/2017
Autoriza apoio ao II Simpósio de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Deliberação Plenária nº 216/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 066-01/2017 (pdf – doc)
de 25/05/2017
Aprova o Ad Referendum nº 25 – Registros profissionais.
Deliberação Ad Referendum nº 25/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 28/04/2017
Aprova solicitações de Registros Profissionais Provisórios.
Deliberação Plenária nº 215/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 065-02/2017 (pdf – doc)
de 20/04/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Eymard Ferreira – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO – mantendo a decisão proferida pela CEP – processo administrativo nº 357863/2016.
Deliberação Plenária nº 214/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 065-01/2017 (pdf – doc)
de 20/04/2017
Mantém o parecer do Conselheiro Eymard Ferreira – INDEFERIMENTO DE RECURSO – e aprova o parecer da Conselheira Angela Gil.
Deliberação Plenária nº 213/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-09/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Processo Ético Disciplinar nº 307983/2015
Deliberação Plenária nº 212/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-08/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Deliberação Plenária nº 211/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-07/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Processo Ético Disciplinar nº 276443/2015
Deliberação Plenária nº 210/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-06/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Processo Ético Disciplinar nº 368593/2016
Deliberação Plenária nº 209/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-05/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Aprovação do relatório de gestão do CAU/MS para o Tribunal de Contas da União, referente ao calendário 2016.
Deliberação Plenária nº 208/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-04/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Dispõe sobre as multas e sobre a negociação de valores devidos ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS)
Deliberação Plenária nº 207/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-03/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Aprova o parecer do Conselheiro Paulo Cesar do Amaral – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO – mantendo a decisão proferida pela Comissão de Exercício Profissional, processo administrativo nº 385583/2016.
Deliberação Plenária nº 206/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-02/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Aprova o parecer do Conselheiro José Marcos da Fonseca – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO – mantendo a decisão proferida pela Comissão de Exercício Profissional, processo administrativo nº 283406/2015.
Deliberação Plenária nº 205/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 064-01/2017 (pdf – doc)
de 23/03/2017
Aprova Ad Referendum nº 24 – Solicitação de registro provisório
Deliberação Ad Referendum nº 24/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 10/03/2017
Aprova solicitação de Registro Profissional Provisório
Deliberação Plenária nº 204/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-11/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Deliberação de Comissão n. 002/2017 – 40ª CED – Advertência pública, multa e suspensão
Deliberação Plenária nº 203/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-10/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Deliberação de Comissão n. 004/2017 – 40ª CED – Extinção e arquivamento de processo
Deliberação Plenária nº 202/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-09/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Deliberação de Comissão n. 006/2017 – 40ª CED – Alteração do Calendário de Reuniões do CAU/MS para 2017
Deliberação Plenária nº 201/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-08/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Deliberação de Comissão n. 005/2017 – 40ª CED Determina que parecer técnico seja acompanhado de RRT ou ART
Deliberação Plenária nº 200/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-07/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Deliberação de Comissão n. 009/2017 – 39ª CEF Solicitações de Registro Profissionais
Deliberação Plenária nº 199/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-06/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Deliberação de Comissão n.003/2017 – 37ª CFA Aprovação da 1ª Reprogramação do Plano de Ação 2017
Deliberação Plenária nº 198/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-05/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova a Deliberação de Comissão n. 002/2017 – 37ª CFA Aprovação da Prestação de Contas 2016
Deliberação Plenária nº 197/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-04/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Reformulação do Organograma funcional do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 196/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-03/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Composição da CCP e eleições do coordenador para 2017
Deliberação Plenária nº 195/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-02/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Ad Referendum nº 23 – Registros Profissionais
Deliberação Plenária nº 194/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 063-01/2017 (pdf – doc)
de 16/02/2017
Aprova Eleição do 2º vice presidente do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 193/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 062-04/2017 (pdf – doc)
de 19/01/2017
Aprova a composição da Comissão de Finanças e Administração (CFA/MS) e eleição do Coordenador
Deliberação Plenária nº 192/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 062-03/2017 (pdf – doc)
de 19/01/2017
Aprova a composição da Comissão de Exercício Profissional (CEP/MS) e eleição do Coordenador
Deliberação Plenária nº 191/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 062-02/2017 (pdf – doc)
de 19/01/2017
Aprova a composição da Comissão de Ensino e Formação (CEF/MS) e eleição do Coordenador
Deliberação Plenária nº 190/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 062-01/2017 (pdf – doc)
de 19/01/2017
Aprova a composição da Comissão de Ética e Disciplina (CED/MS) e eleição do Coordenador
2016
Deliberação Plenária nº 189/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 0061-05/2016 (pdf – doc)
de 08/12/2016
Aprova a proposta de criação da Comissão Temporária de Política Urbana no MS
Deliberação Plenária nº 188/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 061-04/2016 (pdf – doc)
de 08/12/2016
Aprova a prestação de contas apresentada pela FAPEC – Fundação de Apoio a Pesquisa, ao Ensino e a Cultura, junto ao CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 187/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 061-03/2016 (pdf – doc)
de 08/12/2016
Aprova o Calendário de Reuniões do CAU/MS para o ano de 2017.
Deliberação Plenária nº 186/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 061-02/2016 (pdf – doc)
de 08/12/2016
Aprova o parecer do Conselheiro Eymard Cezar Araújo Ferreira – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO – mantendo a decisão proferida pela Comissão de Exercício Profissional, processo administrativo nº 310823/2015.
Deliberação Plenária nº 185/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 061-01/2016 (pdf – doc)
de 08/12/2016
Autoriza a Presidência do CAU/MS a celebra convênio com a Instituição INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – INBEC.
Deliberação Plenária nº 184/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 060-08/2016 (pdf – doc)
de 17/11/2016
Aprova o parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED – Processo nº 137191/2014 – ADVERTÊNCIA RESERVADA E MULTA.
Deliberação Plenária nº 183/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 060-07/2016 (pdf – doc)
de 17/11/2016
Aprova o parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED – Processo nº 053/20120-2014 – ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
Deliberação Plenária nº 182/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 060-06/2016 (pdf – doc)
de 17/11/2016
Aprova o parecer da Comissão de Ética e Disciplina – CED – Processo nº 322394/2015 – APLICAÇÃO DE MULTA E ADVERTÊNCIA PÚBLICA.
Deliberação Plenária nº 181/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 060-05/2016 (pdf – doc)
de 17/11/2016
Determina o prazo de funcionamento da Comissão Temporária – CT PSCIP.
Deliberação Plenária nº 180/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 060-04/2016 (pdf – doc)
de 17/11/2016
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária – CT sede própria do CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 179/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 060-03/2016 (pdf – doc)
de 17/11/2016
Aprova gastos com infraestrutura da sede e regionais.
Deliberação Plenária nº 178/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 060-02/2016 (pdf – doc)
de 17/11/2016
Aprova procedimento de Cobrança de Créditos.
Deliberação Plenária n° 177/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 060-01/2016 (pdf – doc)
de 17/11/2016
Aprova o parecer da Comissão de Exercício Profissional nº 182/2016 – PARA ANALISE DE DEFESAS PRELIMINARES DE PROCESSO.
Deliberação Plenária n° 176/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-10/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova o parecer da Comissão de Ética Profissional – Processo nº 239960/2015 – ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
Deliberação Plenária n° 175/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-09/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova o parecer da Comissão de Ética Profissional – Processo nº 212348/2015 – Aplicação de ADVERTÊNCIA PÚBLICA.
Deliberação Plenária n° 174/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-08/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova a concessão de patrocínio.
Deliberação Plenária n° 173/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-07/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova o Plano de Ação de 2017.
Deliberação Plenária n° 172/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-06/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova a execução do plano de ação referente ao 2º quadrimestre de 2016.
Deliberação Plenária n° 171/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-05/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova as prestações de contas do mês de setembro e do 3º trimestre de 2016.
Deliberação Plenária n° 170/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-04/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova a decisão da Comissão de encaminhar o Processo nº 171999/2014 para a Comissão de Ética e Disciplina para apuração dos fatos.
Deliberação Plenária n° 169/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-03/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova a decisão da Comissão do Processo nº 290213/2015.
Deliberação Plenária n° 168/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-02/2016 (pdf – doc)
de 13/10/2016
Aprova o parecer do Processo nº 034/2012-2014 – Aplicação de MULTA.
Deliberação Plenária n° 167/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 059-01/2016 (pdf – doc)
de 13/07/2016
Altera a data da 60º Reunião Plenária, Ordinária e de Comissões.
Deliberação Plenária n° 166/2015-2017 CAU/MS – DPEMS 006-05/2016 (pdf – doc)
de 22/09/2016
Aprova o parecer do Processo nº 343125/2016 – Aplicação de ADVERTÊNCIA RESERVADA.
Deliberação Plenária n° 165/2015-2017 CAU/MS – DPEMS 006-04/2016 (pdf – doc)
de 22/09/2016
Aprova o parecer do Processo nº 196376/2014 – Aplicação de ADVERTÊNCIA RESERVADA.
Deliberação Plenária n° 164/2015-2017 CAU/MS – DPEMS 006-03/2016 (pdf – doc)
de 08/09/2016
Aprova as contribuições do plenário do CAU/MS para o texto do documento para HABITAT – Qual a cidade que precisamos?
Deliberação Plenária n° 163/2015-2017 CAU/MS – DPEMS 006-02/2016 (pdf – doc)
de 08/09/2016
Aprova a alteração da data da 58ª Reunião Plenária Ordinária, do dia 15 de setembro de 2016, para a data de 22 de setembro de 2016, no mesmo horário.
Deliberação Plenária n° 162/2015-2017 CAU/MS – DPEMS 006-01/2016 (pdf – doc)
de 08/09/2016
Autoriza a Ratificação de sua participação no FUNDO DE APOIO ao CAU/BR, nos termos da Resolução Nº 119 de 19/08/2016.
Deliberação Plenária n° 161/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 057-04/2016 (pdf – doc)
de 18/08/2016
Aprova o parecer do Conselheiro Estadual Eymard Cezar Araújo Ferreira – EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO – em razão de ausência de provas existências de infração ética por parte do denunciado, processo administrativo nº 195711/2014.
Deliberação Plenária n° 160/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 057-03/2016 (pdf – doc)
de 18/08/2016
Aprova o parecer da Conselheira Estadual Giovana Dario Sbaraini, – PROVIMENTO DO RECURSO – reformando a decisão proferida pela Comissão de Exercício Profissional, improcedente o auto de infração nº 1000008089/2014.
Deliberação Plenária n° 159/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 057-02/2016 (pdf – doc)
de 18/08/2016
Aprova o parecer do Conselheiro Fabiano Costa – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO – mantendo a decisão proferida pela Comissão de Exercício Profissional, processo administrativo nº 242853/2015.
Deliberação Plenária n° 158/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 057-01/2016 (pdf – doc)
de 18/08/2016
Aprova o parecer do Conselheiro Paulo Cesar do Amaral – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO – mantendo a decisão proferida pela Comissão de Exercício Profissional, processo administrativo nº 241484/2015.
Deliberação Plenária n° 157/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 056-06/2016 (pdf – doc)
de 14/07/2016
Aprova a indicação do Conselheiro Estadual José Marcos da Fonseca, para integrar a Comissão Temporária para discussão de parâmetros para a implantação da futura SEDE do CAU/MS, em substituição ao Conselheiro Estadual Angelo Marcos Vieira de Arruda.
Deliberação Plenária n° 156/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 056-05/2016 (pdf – doc)
de 14/07/2016
Aprova o Relatório e voto do Conselheiro Estadual Eymard Cezar Araújo Ferreira, referente ao processo 073/2012-2014, pela aplicação de pena de ADVERTÊNCIA RESERVADA e MULTA pecuniária de 05 anuidades, vigentes a época do efetivo pagamento a Arquiteta e Urbanista denunciada.
Deliberação Plenária n° 155/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 056-04/2016 (pdf – doc)
de 14/07/2016
Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação 2016
Deliberação Plenária n° 154/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 056-03/2016 (pdf – doc)
de 14/07/2016
Aprova a Prestação de Contas referentes ao 2º Trimestre de 2016
Deliberação Plenária n° 153/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 056-02/2016 (pdf – doc)
de 14/07/2016
Aprova a alteração da data da 57ª Reunião Plenária Ordinária e do CEAU/MS, do dia 11 de agosto de 2016, para a data de 18 de agosto de 2016, nos mesmos horários.
Deliberação Plenária n° 152/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 056-01/2016 (pdf – doc)
de 14/07/2016
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, autoriza o fornecimento de VALE ALIMENTAÇÃO aos empregados ativos do CAU/MS.
Deliberação Plenária n° 151/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 055-04/2016 (pdf – doc)
de 16/06/2016
Aprova o parecer da Conselheira Angela Gil Lins – IMPROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO da denúncia – Processo 042/2012-2014
Deliberação Plenária n° 150/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 055-03/2016 (pdf – doc)
de 16/06/2016
Ratifica a aprovação do parecer da Conselheira Angela Gil Lins, IMPROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA PROCESSO 056/2012-2014.
Deliberação Plenária n° 149/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 055-02/2016 (pdf – doc)
de 16/06/2016
Aprovação Relatório de Execução do l° Quadrimestre do Plano de Ação 2016
Deliberação Plenária n° 148/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 055-01/2016 (pdf – doc)
de 16/06/2016
Aprova o parecer do Conselheiro Eymard Ferreira pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO Processo n° 091/2012-2014 – Exercício Ilegal da Profissão
Deliberação Plenária n° 147/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 054-08/2016 (pdf – doc)
de 19/05/2016
Aprova relatório e voto do Conselheiro Paulo do Amaral pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 072/2012-2014 CED/CAU MS
Deliberação Plenária n° 146/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 054-07/2016 (pdf – doc)
de 19/05/2016
Altera a data da 55ª Reunião Plenária Ordinária e do CEAU/MS
Deliberação Plenária n° 145/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 054-06/2016 (pdf – doc)
de 14/05/2016
Aprova a alteração do calendário das reuniões ordinárias das comissões permanentes
Deliberação Plenária n° 144/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 054-05/2016 (pdf – doc)
de 14/05/2016
Aprova a indicação do Conselheiro Carlos Lucas Mali como coordenador da Comissão Temporária para discussão de parâmetros para implantação da futura sede do CAU/MS
Deliberação Plenária n° 143/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 054-04/2016 (pdf – doc)
de 14/05/2016
Aprova a indicação dos Arquitetos e Urbanistas Joaquim Rodrigues Lopes CAU A28362-2 e Camila Moreno CAU A105043-5 para integrarem a comissão temporária para discussão de normas e procedimentos relativos a projetos de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP). Aprova a indicação do Conselheiro Eymard Ferreira como coordenador da Comissão Temporária – PSCIP.
Deliberação Plenária n° 142/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 054-03/2016 (pdf – doc)
de 14/05/2016
Aprova parecer do Conselheiro Paulo Amaral – não provimento de recurso – manutenção de decisão da CEP – aplicação de multa-processo n°067/2012-2014
Deliberação Plenária n° 141/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 054-02/2016 (pdf – doc)
de 19/05/2016
Aprova parecer da Conselheira Giovana Sbaraini – provimento de recurso-reforma de decisão – improcedência de auto de infração – cancelamento de multa – arquivamento de processo n°051/2012-2014 – Exercício Ilegal da Profissão
Deliberação Plenária n° 140/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 054-01/2016 (pdf – doc)
de 19/05/2016
Aprova o relatório do CAU/MS intitulado “Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União, referente ao calendário 2015 definitivo
Deliberação Plenária n° 139/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 053-08/2016 (pdf – doc)
de 14/04/2016
Aprovar o parecer do processo n° 231640/2016 – Arquivamento e Extinção do Processo
Deliberação Plenária n° 138/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 053-07/2016 (pdf – doc)
de 14/04/2016
Procedimentos para a Cobranças das Anuidades em Atraso
Deliberação Plenária n° 137/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 053-06/2016 (pdf – doc)
de 14/04/2016
Aprova a proposta para a Comissão de Finanças e Administração – Pedido de Patrocínio
Deliberação Plenária n° 136/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 053-05/2016 (pdf – doc)
de 14/04/2016
Altera da data da 54″ reunião plenária do dia 12 de maio para 19 de maio de 2016
Deliberação Plenária n° 135/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 053-04/2016 (pdf – doc)
de 14/04/2016
Aprovar o relatório do CAU/MS intitulado “Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União”, referente ao calendário 2015
Deliberação Plenária n° 134/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 053-03/2016 (pdf – doc)
de 14/04/2016
Aprova a prestação de contas referentes ao 1° trimestre de 2016
Deliberação Plenária nº 133/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 053-02/2016 (pdf – doc)
de 14/04/2016
Aprova a data de 20 (vinte) de abril para reunião conjunta das PSCIP e SEDE DO CAU/MS com indicação dos respectivos nomes dos coordenadores
Deliberação Plenária nº 132/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 053-01/2016 (pdf – doc)
de 14/04/2016
Aprova as solicitações de Registros Provisórios de Profissionais
Decisão Ad Referendum do Plenário n° 022/2015-2017 (pdf – doc)
de 18/03/2016
Aprovação das Solicitações de Registros Profissionais
Deliberação Plenária nº 131/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 052-03/2016 (pdf – doc)
de 17/03/2016
Criação de Comissão Temporária SEDE CAU/MS
Deliberação Plenária nº 130/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 052-02/2016 (pdf – doc)
de 17/03/2016
Criação da Comissão Temporária – PSCIP
Deliberação Plenária nº 129/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 052-01/2016 (pdf – doc)
de 17/03/2016
Alteração da Deliberação Plenária nº 046/2014
Deliberação Plenária nº 128/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 051-03/2016 (pdf – doc)
de 15/02/2016
Julgamento de processo ético disciplinar
Deliberação Plenária nº 127/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 051-02/2016 (pdf – doc)
de 15/02/2016
Julgamento de processo ético disciplinar
Deliberação Plenária nº 126/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 051-01/2016 (pdf – doc)
de 15/02/2016
Prestação de contas referente ao exercício de 2015
Deliberação Plenária nº 125/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 050-07/2016 (pdf – doc)
de 21/01/2016
Alteração do Calendário de Reuniões do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 124/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 050-06/2016 (pdf – doc)
de 21/01/2016
Composição da Comissão Especial para Concessão de Patrocínios e eleição do coordenador
Deliberação Plenária nº 123/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 050-05/2016 (pdf – doc)
de 21/01/2016
Composição da CFA e eleição do coordenador
Deliberação Plenária nº 122/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 050-04/2016 (pdf – doc)
de 21/01/2016
Composição da Comissão de Exercício Profissional do CAU/MS e eleição do coordenador
Deliberação Plenária nº 121/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 050-03/2016 (pdf – doc)
de 21/01/2016
Composição da Comissão de Ensino e Formação do CAU/MS e eleição do Coordenador
Deliberação Plenária nº 120/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 050-02/2016 (pdf – doc)
de 21/01/2016
Composição da Comissão de Ética e Disciplina e eleição do Coordenador
Deliberação Plenária nº 119/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 050-01/2016 (pdf – doc)
de 21/01/2016
Eleição do 2° Vice-presidente do CAU/MS
2015
Deliberação Plenária nº 118/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 049-06/2015 (pdf – doc)
de 10/12/2015
Julgamento de Processo Ético Disciplinar
Deliberação Plenária nº 117/2015-2017 CAU/MS – DPO MS 049-05/2015 (pdf – doc)
de 10/12/2015
Julgamento de Processo Ético Disciplinar
Deliberação Plenária nº 116/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 049-04/2015 (pdf – doc)
de 10/12/2015
Altera a deliberação Plenária nº 066, que Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) e dá outras providências.
Deliberação Plenária nº 115/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 049-03/2015 (pdf – doc)
de 10/12/2015
Aprova o calendário de reuniões de 2016 cujo anexo integra esta deliberação
Deliberação Plenária nº 114/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 049-02/2015 (pdf – doc)
de 10/12/2015
Aprova a admissão da Associação Brasileira dos Arquitetos Paisagistas ABAP/MS no Colegiado Permanente das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas – CEAU/MS
Deliberação Plenária nº 113/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 049-01/2015 (pdf – doc)
de 10/12/2015
Aprova a Carta de Adesão Contra a Corrupção cujo anexo integra esta deliberação
Deliberação Plenária nº 112/2015-2017 CAU/MS – DPOMS 048-04/2015 (pdf – doc)
de 06/11/2015
Diretrizes e Composição do CAU ACADÊMICO
Deliberação Plenária nº 111/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 048-03/2015 (pdf – doc)
de 06/11/2015
Processo 271402/2015 – Recurso ao Plenário – Interessado: Arquiteto e Urbanista Felipe Lordello
Deliberação Plenária nº 110/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 048-02/2015 (pdf – doc)
de 06/11/2015
Comemoração do dia do Arquiteto 2015 na jurisdição do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 109/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 048-01/2015 (pdf – doc)
de 06/11/2015
Aprova por unanimidade o julgamento da Comissão especial para concessão de patrocínio
Deliberação Plenária nº 108/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 047-04/2015 (pdf – doc)
de 08/10/2015
Antecipa a 48ª Reunião Plenária Ordinária para o dia 06.11.2015
Deliberação Plenária nº 107/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 047-03/2015 (pdf – doc)
de 08/10/2015
Aprova a redação final do Regimento Interno do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 106/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 047-02/2015 (pdf – doc)
de 08/10/2015
Aprovação da prestação de contas referentes ao 3° trimestre de 2015
Deliberação Plenária nº 105/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 047-01/2015 (pdf – doc)
de 08/10/2015
Aprovação do Plano de Ação 2016 do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 104/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 046-01/2015 (pdf – doc)
de 17/09/2015
Cria o CAU Acadêmico na jurisdição do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 103/2015-2017 CAU/MS – DPOMS N° 045-07/2015 (ALTERA A DELIBERAÇÃO N°046) – (pdf – doc)
de 20/08/2015
Deslocamentos a serviço no âmbito do CAU/MS
Redação da DP Nº 046, conforme DP. Nº 103, de 20/08/2015
Deliberação Plenária nº 102/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 045-06/2015 (pdf – doc)
de 20/08/2015
Altera Plano de Cargos e Salários do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 101/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 045-05/2015 (pdf – doc)
de 20/08/2015
Retificação da 1ª Reprogramação do Plano de Ação 2015
Deliberação Plenária nº 100/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 045-04/2015 (pdf – doc)
de 20/08/2015
Altera a Deliberação Plenária 066/2014 – Concessão de Patrocínio
Deliberação Plenária nº 099/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 045-03/2015 (pdf – doc)
de 20/08/2015
Aprovação de prestação de contas – julho de 2015
Deliberação Plenária nº 098/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 045-02/2015 (pdf – doc)
de 20/08/2015
Julgamento de processo ético-disciplinar
Deliberação Plenária nº 097/2015-2017 CAU/MS – DPOMS n° 045-01/2015 (pdf – doc)
de 20/08/2015
Interposição de recurso em face da decisão da Comissão de Exercício Profissional do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 096/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/07/2015
Concede prazo de 60 dias para a Comissão Especial para a Concessão de Patrocínio, propor alteração na deliberação plenária n° 066, que regula a concessão de patrocínios
Deliberação Plenária nº 095/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 16/07/2015
Aprova deliberação de Comissão n° 001-2015-2017 CED. Improcedência da Denúncia. Arquivamento do Processo
Deliberação Plenária nº 094/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 17/07/2015
Aprova Deliberação de Comissão CEP n° 006/2015 – Arquivamento de Processo Administrativo
Deliberação Plenária nº 093/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 16/07/2015
Aprova Deliberação de Comissão CFA – Reprogramação do Plano de Ação 2015 e relatório de Execução do 1° Quadrimestre do Plano de Ação 2015 e outros demonstrativos contábeis
Deliberação Plenária nº 092/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/06/2015
Aprova Parecer de Conselheiro Estadual em recurso de deliberação de Comissão CEP. Auto de Infração e Recurso ao Plenário.
Deliberação Plenária nº 091/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/06/2015
Aprova Parecer de Conselheiro Estadual em recurso de deliberação de Comissão CEP. Auto de Infração e Recurso ao Plenário
Deliberação Plenária nº 090/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/06/2015
Institui o Colegiado Permanente CEAU/MS, fixa os critérios para admissão de entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Deliberação Plenária nº 089/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/06/2015
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial para a implantação do CAU Acadêmico na jurisdição do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 088/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/06/2015
Aprova a Deliberação Normativa da Comissão de Ética e Disciplina nº 001/2015-2017, que estabelece normas para apreciação, instrução e julgamento de processos éticos disciplinares na jurisdição do CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 087/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/06/2015
Aprova a prestação de contas constante do relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União/2014
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 021/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
25/05/2015
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas constante do relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União/2014.
Deliberação Plenária nº 086/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/03/2015
Concede prazo para busca de imóveis para doação com o objetivo de construção destinada a sede própria do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 085/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/03/2015
Dispõe sobre a alteração da data da 41ª Sessão Plenária Ordinária do dia 16 de abril para o dia 23 de abril
Deliberação Plenária nº 084/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 19/03/2015
Dispõe sobre a concessão de patrocínio ao arquiteto e urbanista Carlos Lucas Mali a evento nacional do Instituto dos Arquitetos e Urbanistas, em João Pessoa, PB.
Deliberação Plenária nº 083/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 02/03/2015
Aprova “ad referendum” do Plenário do CAU/MS, os procedimentos para análise de solicitação de registro de RRT e certidão de acervo técnico com atestado.
Deliberação Plenária nº 082/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 26/02/2015
Autoriza a presidência a iniciar o processo para a compra de imóvel destinado a sede própria do CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 081/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 25/02/2015
Dispõe sobre a composição de Comissão Especial para a concessão de patrocínios.
Deliberação Plenária nº 080/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 25/02/2015
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul – CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 079/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 25/02/2015
Aprova o calendário anual de reuniões do Plenário e das Comissões Permanentes do CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 078/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 25/02/2015
Dispõe sobre a indicação de Conselheiro Titular para substituir em caráter temporário o presidente e o vice nas suas ausências.
Deliberação Plenária nº 077/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 02/01/2015
Dispõe sobre a aprovação da convocação das reuniões de Comissão permanente em janeiro de 2015 da 39ª sessão plenária ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Deliberação Plenária nº 076/2015-2017 CAU/MS (pdf – doc)
de 02/01/2015
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS e dá outras providências
2014
Deliberação Plenária nº 075/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/11/2014
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária
Deliberação Plenária nº 074/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/11/2014
Aprova a 1ª reunião do Plenário para o exercício de 2015.
Deliberação Plenária nº 073/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/11/2014
Altera a data da plenária do dia 14/12/14 para o dia 10/12/2014
Deliberação Plenária nº 072/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/11/2014
Dispõe sobre a concessão de patrocínio a evento relacionado a Arquitetura e o Urbanismo.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 020 /2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 10/11/2014
Dispõe sobre a substituição do Presidente e do VicePresidente, por Conselheiro Titular, no período de 13 à 18 de outubro de 2014.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 019/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 21/10/2014
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2015, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul.
Deliberação Plenária nº 071/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 16/10/2014
Aprova a contratação de serviços de publicidade na divulgação do processo eleitoral do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 070/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/09/2014
Aprova a Contratação de assessoria jurídica para auxiliar a Comissão Eleitoral – CE/MS
Deliberação Plenária nº 069/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/09/2014
Autorização para pagamento de despesas orçamentárias
Deliberação Plenária nº 068/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/09/2014
Revoga os efeitos da deliberação plenária n° 015/2012-2014 e dá outras providências
Deliberação Plenária nº 067/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 18/09/2014
Altera a Comissão Eleitoral Estadual (CE-MS)
Deliberação Plenária nº 066/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 14/08/2014
Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho e Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso do Sul (CAU/MS) e dá outras providências.
ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO n° 116 DPOMS – 0049-04/2015; 100/2015 e 081/2018.
Deliberação Plenária nº 065/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 14/08/2014
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho em apoio à CEP/MS Autovistoria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso do Sul CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 064/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 14/08/2014
Parecer da Comissão de Ética e Disciplina
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 018/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 11/08/2014
Altera concessão de patrocínio a evento relacionado a Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação Plenária nº 063/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 14/07/2014
Dispõe sobre a concessão de patrocínio a evento relacionado a Arquitetura e Urbanismo
Deliberação Plenária nº 062/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 14/07/2014
Dispõe sobre revisão dos procedimentos para solicitação e julgamento de registro de RRT Extemporâneo.
Deliberação Plenária nº 061/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 14/07/2014
Constitui a Comissão Eleitoral Estadual (CE-MS) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014 e dá outras providências.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 017/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 30/06/2014
Dispõe sobre a alteração da data da 32a Sessão Plenária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul.
Deliberação Plenária nº 060/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 11/06/2014
Ementa: Processo Ético Disciplinar n° 1331/2012-2014. Parecer da Comissão de Ética Profissional. Extinção por falta de provas. Arquivamento.
Deliberação Plenária nº 059/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 11/06/2014
Ementa: Denúncia n° 024/2012-2014. Parecer da Comissão de Ética Profissional. Solicitação de retirada da denúncia pelo denunciante. Extinção e Arquivamento.
Deliberação Plenária nº 058/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 11/06/2014
Aprova a 1ª Reformulação do Plano de Ação e Orçamento do Exercício de 2014 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) e dá outras providências.
Deliberação Plenária nº 057/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 16/05/2014
Dispõe sobre a alteração da data da Plenária do dia 19/06/2014 para o dia 11/06/2014
Deliberação Plenária nº 056/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 05/05/2014
Dispõe sobre a aprovação da 1ª reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2014 – CAU/MS
Deliberação Plenária nº 055/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 05/05/2014
Dispõe sobre a aprovação da alteração do Regimento Interno do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 054/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 10/04/2014
Dispõe sobre a formalização de convites a entidades de classe e a outras instituições
Deliberação Plenária nº 053/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/03/2014
Dispõe sobre alteração do calendário da Reunião da Sessão Plenária CAU/MS.
Deliberação Plenária nº 052/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/03/2014
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas 2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul.
Deliberação Plenária nº 051/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 27/02/2014
Dispõe sobre alteração do calendário das Reuniões do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 050/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 27/02/2014
Aprova o calendário de reuniões das Comissões Permanentes para o exercício de 2014
Deliberação Plenária nº 049/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 27/02/2014
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Deliberação Plenária nº 048/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 27/02/2014
Estabelece normas para apreciação e julgamento de pedidos de devolução e ressarcimento de taxas e anuidades
Deliberação Plenária nº 047/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 28/02/2014
Altera nomenclatura de cargos
Deliberação Plenária nº 046/2012-2014 CAU/MS (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO n°103) – (pdf – doc)
de 28/06/2014
Deslocamentos a serviço no âmbito do CAU/MS
Redação da DP nº 046, conforme DP. N. 103, de 20/08/2015
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 016/2012-2014 (pdf – doc)
de 17/04/2014
Dispõe sobre a indicação de Conselheiro Titular, para substituir, em caráter temporário, o Presidente e o Vice Presidente, nas suas ausências.
2013
Deliberação Plenária nº 045/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 11/12/2013
Indicação de Conselheiro Titular para substituição temporária de Presidente e Vice-Presidente, nas suas ausências
Deliberação Plenária nº 044/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 11/12/2013
Aprovação da adesão do CAU/MS ao Centro de Serviços Compartilhados de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU)
Deliberação Plenária nº 043A/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/11/2013
Aprova o Manual de Fiscalização do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 043/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/11/2013
Criação do Grupo de Trabalho Temático
Deliberação Plenária nº 042/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/11/2013
Criação da coordenadoria adjunta às comissões permanentes
Deliberação Plenária nº 041/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/11/2013
Aprovação de calendário de reuniões do plenário e das comissões permanentes
Deliberação Plenária nº 040/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/11/2013
Solicitação e julgamento de interrupção de registro de profissionais
Deliberação Plenária nº 039/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/11/2013
Solicitação e julgamento de registro de RRT Extemporâneo
Deliberação Plenária nº 038/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/11/2013
Solicitação e julgamento de cancelamento de RRT
Deliberação Plenária nº 037/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 08/10/2013
Distribuição de processos administrativos disciplinares
Deliberação Plenária nº 036/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 08/10/2013
Alteração da data da Plenária do dia 13/11/2013
Deliberação Plenária nº 035/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 30/09/2013
Aprovação do Organograma e o quadro de cargos e salários do CAU/MS
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 015/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 27/09/2013
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2014 do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 034/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 12/08/2013
Pedido de afastamento
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 014/2012-2014 (pdf – doc)
de 15/08/2013
Dispõe sobre a aprovação da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2013, do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 033/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 15/08/2013
Alteração do Calendário das reuniões do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 032/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 10/07/2013
Criação de Grupo de Trabalho Temático
Deliberação Plenária nº 031/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 10/07/2013
Composição da Comissão de Exercício Profissional
Deliberação Plenária nº 030/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 12/06/2013
Ementa
Deliberação Plenária nº 029/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 12/06/2013
Processo Administrativo
Deliberação Plenária nº 028/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 12/06/2013
Processo Administrativo
Deliberação Plenária nº 027/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 12/06/2013
Indicação de Conselheiro Titular
Decisão Ad Referendum do Plenário n° 013/2012-2014 (pdf – doc)
de 01/07/2013
Dispõe sobre a composição da Comissão de Exercício Profissional do CAU/MS e dá outras providências.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 012/2012-2014 (pdf – doc)
de 04/06/2013
Dispõe sobre a aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do Exercício 2013, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 011/2012-2014 (pdf – doc)
de 20/05/2013
Dispõe sobre a indicação de Conselheiro Titular, para substituir, em caráter temporário, o Presidente e o Vice Presidente,nas suas ausências.
Deliberação Plenária nº 026/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 08/05/2013
Acolhimento de manifestação da coordenadora da Comissão de Exercício Profissional
Deliberação Plenária nº 025/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 08/05/2013
Acolhimento de manifestação da coordenadora da Comissão de Exercício Profissional
Deliberação Plenária nº 024/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 16/04/2013
Aprovação do Selo de Conformidade do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 023/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 09/04/2013
Aprovação de parcelamento de dívidas
Deliberação Plenária nº 022/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 01/04/2013
Aprovação de envio ao CAU/BR de solicitação de aprovação de Banco de dados de estagiários
Deliberação Plenária nº 021/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 01/04/2013
Autorização para organização e realização de seminários em conjunto com Instituições
Deliberação Plenária nº 020A/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 06/03/2013
Criação da Revista e do Conselho Editorial do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 020/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 28/02/2013
Composição de Comissões Permanentes do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 019/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 28/02/2013
Aprovação de calendário de reuniões do Plenário e das Comissões Permanentes do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 018/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/02/2013
Criação de Quadro Provisório de Pessoal do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 017/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 30/01/2013
Criação do Grupo de Trabalho Temático do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 016/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 30/01/2013
Aprovação de calendário de reuniões do Plenário e das Comissões Permanentes do CAU/MS
2012
Deliberação Plenária nº 015/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 13/12/2012
Indicação de Conselheiro Titular
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 010/2012-2014 – CAU/MS (pdf – doc)
04/12/2012
Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 05 de dezembro de 2012 a 07 de dezembro de 2012.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 009/2012-2014-CAU/MS (pdf – doc)
de 23/11/2012
Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 26 de novembro de 2012 a 29 de novembro de 2012.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 008/2012-2014-CAU/MS (pdf – doc)
de 31/12/2012
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2013 e a Proposta Orçamentária do Exercício 2013 do CAU/MS
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 007/2012-2014 – CAU/MS (pdf – doc)
de 02/10/2012
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2012 e da 1ª Reformulação Orçamentaria do Exercício 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 006/2012-2014-CAU/MS (pdf – doc)
de 17/09/2012
Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 19 de setembro de 2012 a 24 de setembro de 2012.
Deliberação Plenária nº 014/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 17/08/2012
Criação do Grupo de Trabalho Temático do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 013/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/06/2012
Criação do Grupo de Trabalho Temático do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 012/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 20/06/2012
Criação de representações e escritórios descentralizados do CAU/MS
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 005 /2012-2014 – CAU/MS (pdf – doc)
de 14/06/2012
Dispõe sobre a substituição do Presidente e do VicePresidente, por Conselheiro Titular, no período de 14 de junho de 2012 a 18 de junho de 2012
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 004 /2012-2014 – CAU/MS (pdf – doc)
de 25/05/2012
Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-Presidente, por Conselheiro Titular, no período de 28 de maio de 2012 a 30 de maio de 2012.
Decisão Ad Referendum do Plenário nº 003-2012-2014 – CAU MS (pdf – doc)
de 14/05/2012
Dispõe sobre a substituição do Presidente e do Vice-presidente, por Conselheiro Titular, no período de 16 de maio a 18 de maio de 2012.
Deliberação Plenária nº 011/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 09/05/2012
Criação do Grupo de Trabalho Temático do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 010/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 11/04/2012
Criação da Comissão Especial Temporária de Representação do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 009/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 11/04/2012
Autorização da Celebração de Convênio
Deliberação Plenária nº 008A/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 07/03/2012
Dispõe sobre a locação de espaço na 1ª DECON MS – Feira de Decoração e Construção do Mato Grosso do Sul
Deliberação Plenária nº 008/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 08/02/2012
Aprovação do calendário de Reuniões do Plenário e das Comissões Permanentes do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 007/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 08/02/2012
Autorização da alteração do endereço da sede do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 006/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 08/02/2012
Dispõe sobre fornecimento de providências à pessoas a serviço do CAU/MS
Decisão Ad Referendum do Plenário n° 002-2012-2014 – CAU/MS (pdf – doc)
de 25/01/2012
Dispõe sobre a alteração de endereço da sede do CAU/MS
Decisão Ad Referendum do Plenário n° 001-2012-2014 – CAU/MS (pdf – doc)
de 24/01/2012
Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a concessão de diárias às pessoas a serviço do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 005/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 06/01/2012
Autorização da Celebração de Convênio
Deliberação Plenária nº 004/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 06/01/2012
Instalação do CAU/MS
Deliberação Plenária nº 003/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 06/01/2012
Dispõe sobre o Quadro Provisório de Pessoal do CAU/MS e dá outras providências.
Deliberação Plenária nº 002/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 06/01/2012
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Implantação do CAU/MS e dá outras providências.
Deliberação Plenária nº 001/2012-2014 CAU/MS (pdf – doc)
de 06/01/2012
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CAU/MS e dá outras providências.