Portarias

2023

Portaria nº 84/2021-2023 – Prorroga a designação da gerente administrativa, Keila Fernandes, para ocupar, de forma cumulativa, o cargo de gerente geral.

Portaria nº 83/2021-2023 – Designa a gerente administrativa, Keila Fernandes, para ocupar, de forma cumulativa, o cargo de gerente geral, durante o período de férias do titular

Portaria nº 82/2021-2023 – Estabelece procedimentos para retificação de Registro de Responsabilidade Técnica, nos casos em que especifica

Portaria nº 81/2021-2023 – Decretar ponto facultativo no CAU/MS no dia 9 de junho de 2023, com suspensão de todos os serviços e atendimentos na referida data

Portaria nº 80/2021-2023 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese para substituir a gerente administrativa, Keila Fernandes, durante o período de suas férias

Portaria nº 79/2021-2023 – Dispõe sobre a regulamentação do uso de suprimento de fundos previsto nos artigos 45 a 47 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no âmbito do CAU/MS

Portaria nº 78/2021-2023 – Delega, temporariamente, todas as atribuições financeiras atinentes à gerência geral para a gerente administrativa

Portaria nº 77/2021-2023 – Nomeia GIOVANNE SOARES BRASIL para o cargo de profissional de suporte técnico para exercer a função de auxiliar de fiscalização

Portaria nº 76/2021-2023 – Intima o candidato GIOVANNE BRASIL, aprovado em décimo primeiro lugar para o cargo de Profissional de Suporte Técnico no concurso do CAU/MS, para apresentar os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 75/2021-2023 – Intima o candidato GIOVANNE CORREA DE SOUZA, aprovado em décimo lugar para o cargo de Profissional de Suporte Técnico no concurso do CAU/MS, para apresentar os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 74/2021-2023 – Indica representantes para o CONSEP/MS em Campo Grande/MS

Portaria nº 73/2021-2023 – Nomeia LUCIANE MACHADO RODRIGUES para o cargo de profissional de suporte técnico para exercer a função de Auxiliar Administrativa

Portaria nº 72/2021-2023 – Designa a empregada pública Talita Assunção Souza, profissional de suporte técnico, para exercer a função de assessora técnica da CE-UF

Portaria nº 71/2021-2023 – Exonera, a pedido, o empregado público RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA

Portaria nº 70/2021-2023 – Intima o candidato VINICIOS GONÇALVES DE ARRUDA, aprovado em sétimo lugar para o cargo de Profissional de Suporte Técnico no concurso do CAU/MS, para apresentar os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 69/2021-2023 – Intima a candidata BIANCA CHIESSE BASTOS, aprovada em sexto lugar para o cargo de Profissional de Suporte Técnico no concurso do CAU/MS, para apresentar os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 68/2021-2023 – Intima os candidatos LUCIANE MACHADO RODRIGUES, aprovada em quarto lugar, e ROMARIO SOUZA JUNIOR, aprovado em quinto lugar para o cargo de Profissional de Suporte Técnico no concurso do CAU/MS, para apresentarem os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 67/2021-2023 – Exonera, a pedido, a empregada pública HEVELYN WANDERLY SANCHES PASSOS

Portaria nº 66/2021-2023 – Nomeia VICTOR DOS SANTOS ROZA para o cargo de profissional de suporte técnico para exercer a função de auxiliar de fiscalização

Portaria nº 65-A-2021-2023 – Indica representantes para o CMDU em Campo Grande/MS, Gestão 2023-2025

Portaria nº 65-2021-2023 – Intima o candidato Victor dos Santos Roza, aprovado em terceiro lugar para o cargo de Profissional de Suporte Técnico no concurso do CAU/MS, a apresentar os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 64-2021-2023 – Nomeia agente de contratação e equipe de apoio à licitação e contratos do CAU/MS e dá outras providências

Portaria nº 63/2021-2023 – Determina a adoção de home office no dia 17 de fevereiro de 2023 e estabelece ponto facultativo durante o carnaval

Portaria nº 62/2021-2023 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese para substituir a gerente de fiscalização, Fabrícia de Carvalho Torquato, durante o período de suas férias

Portaria nº 61/2021-023 – Designa o empregado público Rodrigo Rodrigues Silveira, profissional de suporte técnico, para exercer a função de assessor técnico da CE-UF

2022

Portaria nº 60/2021-023 – Designa a funcionária Keila Femandes, gerente administrativa, para substituir o gerente geral, Claúdio Lisias Lucchese, durante o período de suas férias

Portaria nº 59/2021-2023 – Estabelece o período de recesso de final do ano para o CAU/MS

Portaria nº 58/2021-2023 – Disponibiliza a requisição do empregado público SAULO PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do CAU/MS para exercício no Ministério do Trabalho e Previdência

Portaria nº 57/2021-2023 – Estabelece os horários de expediente do dia 09 de dezembro de 2022 no CAU/MS

Portaria nº 56/2021-2023 – Estabelece os horários de funcionamento do CAU/MS nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022

Portaria nº 55/2021-2023 – Indica representantes do CAU/MS para o Conselho Municipal da Juventude da Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS

Portaria nº 54/2021-2023 – Decreta ponto facultativo no CAU/MS no dia 14 de novembro de 2022, em razão do feriado nacional de 15 de novembro

Portaria nº 53/2021-2023 – Designa o funcionário Claúdio Lisias Lucchese, gerente geral, para substituir a gerente administrativa, Keila Fernandes, durante o período de suas férias

Portaria nº 52/2021-2023 – Indica representantes para o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, em Coxim (MS)

Portaria nº 51-2021-2023 – Designa a funcionária Keila Fernandes, gerente administrativa, para substituir o gerente geral, Claúdio Lisias Lucchese, durante o período de suas férias

Portaria nº 50-2021-2023 – Designa a funcionária Fabrícia de Carvalho Torquato, gerente de fiscalização, para assumir, temporariamente e de forma cumulativa, a função de coordenadora de atendimento

Portaria nº 49-2021-2023 – Delega competências à gerência geral, gerência administrativa e gerência de fiscalização, e, em seus impedimentos legais, aos respectivos substitutos, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar determinados atos administrativos

Portaria nº 48-2021-2023 – Transferir neste ano, para o dia 10 de outubro de 2022, o feriado relativo ao Dia do Servidor Público, no CAU/MS, com suspensão de todos os serviços e atendimentos na referida data

Portaria nº 47-2021-2023 – Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU BR e os CAU/UFs da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo

Portaria nº 46/2021-2023 – Designa a funcionária Fabrícia de Carvalho Torquato para ser responsável pelo procedimento de remoção da baixa do RRT, até deliberação em contrário

Portaria nº 45/2021-2023 – Nomeia HEVELYN WANDERLY SANCHES PASSOS para o cargo de Profissional de Suporte Técnico para exercer a função de Auxiliar Administrativa

Portaria nº 44/2021-2023 – Nomeia RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA para o cargo de Profissional de Suporte Técnico para exercer a função de Auxiliar de Fiscalização

Portaria nº 43/2021-023 – Intima a candidata Hevelyn Wanderly Sanches Passos, aprovada em segundo lugar para o cargo de Profissional de Suporte Técnico no concurso do CAU/MS, a apresentar os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 42/2021-023 – Intima a o candidato Rodrigo Rodrigues Silveira, aprovado em primeiro lugar para o cargo de Profissional de Suporte Técnico no concurso do CAU/MS, a apresentar os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 41-2021-2023 – Indica representantes do CAU/MS no Conselho de Regulação de Serviços Públicos de Campo Grande – AGEREG

Portaria nº 40/2021-2023 – Estabelece parâmetros e orienta sobre solicitação de reembolso com despesas de combustível de veículos próprios ou locados

Portaria nº 39/2021-2023 – Nomeia NATHALLY ANDRADE NOGUEIRA para o cargo de Arquiteta e Urbanista para exercer a função de Agente de Fiscalização

Portaria nº 38/2021-2023 – Define os períodos para a realização da avaliação de desempenho para contratos de experiência

Portaria nº 37/2021-2023 – Intima a candidata Nathally Andrade Nogueira, aprovada em primeiro lugar para o cargo de arquiteto (a) e urbanista no concurso público do CAU/MS, a apresentar os documentos previstos no item 18.8 do edital

Portaria nº 36/2021-2023 – Nomeia, de forma interina e cumulativa, o funcionário Claudio Lisias Lucchese para o cargo de gerente financeiro do CAU/MS

Portaria nº 35/2021-2023 – Determina, com amparo no Plano de Cargos e Salários do CAU/MS, alterações nos cargos de livre provimento do CAU/MS

Portaria nº 34/2021-2023 – Implantar o Plano de Cargos e Salários do CAU/MS, observando também a estrutura de cargos e salários apresentada na tabela anexa a este normativo

Portaria nº 33/2021-2023 – Indica representantes substitutos para o Conselho Municipal de Habitação em Três Lagoas, MS

Portaria nº 32/2021-2023 – Decreta ponto facultativo no CAU/MS no dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de Corpus Christi e do feriado municipal de Santo Antônio

Portaria nº 31/2021-2023 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese para substituir a gerente de fiscalização, Fabrícia de Carvalho Torquato, durante o período de suas férias

Portaria nº 30/2021-2023 – Indica representantes para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS de Jardim/MS

Portaria nº 29/2021-2023 – Decreta ponto facultativo no CAU/MS, dia 22 de abril de 2022, em razão do feriado nacional de Tiradentes

Portaria nº 28/2021-2023 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese para substituir a gerente de fiscalização, Fabrícia de Carvalho Torquato, durante o período de suas férias

Portaria nº 27/2021-2023 – Nomeia e designa membros para compor a equipe de apoio ao pregoeiro do CAU/MS e dá outras providências

2021

Portaria nº 26/2021-2023 – Estabelece procedimentos para cobrança de débitos inscritos em dívida ativa, protestos e execução fiscal

Portaria nº 25/2021-2023 – Designa a funcionária Carolina Rodrigues Colen Ribeiro, assessora financeira e de planejamento, para substituir a secretária geral, Keila Fernandes, durante o período de suas férias

Portaria nº 24/2021-2023 – Designa a funcionária Fabrícia de Carvalho Torquato, gerente de fiscalização, para substituir o gerente administrativo e financeiro, Claúdio Lisias Lucchese, durante o período de suas férias

Portaria nº 23/2021-2023 – Indica funcionário do CAU/MS como responsável pelo procedimento de remoção da baixa de RRT

Portaria nº 22/2021-2023 – Designa o funcionário Alex Taylor Franco Saldanha, Assessor Técnico, para assumir temporariamente as funções de Coordenador do SICCAU

Portaria nº 21/2021-2023 – Determina a suspensão de atendimento presencial a adoção de trabalho em sistema home office dos empregados do quadro funcional em regime de plantão no período mencionado

Portaria nº 20/2021-2023 – Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e dá outras providências

Portaria nº 19/2021-2023 – Transfere para o dia 01 de novembro de 2021, o feriado relativo ao dia 28 de outubro, em homenagem ao Servidor Público, com suspensão de todos os serviços e atendimentos na referida data

Portaria nº 18/2021-2023 – Designa a funcionária Fabrícia de Carvalho Torquato, gerente de fiscalização, para substituir o gerente administrativo e financeiro, Claúdio Lisias Lucchese, durante o período de suas férias

Portaria nº 17/2021-2023 – Decreta ponto facultativo no CAU/MS, dia 06 de setembro de 2021, em razão do feriado nacional de 07 de setembro

Portaria nº 16/2021-2023 – Revoga parcialmente medidas restritivas e complementares para redução de riscos de contágio da Covid-19 no âmbito do CAU/MS

Portaria nº 15/2021-2023 – Designa funcionária para auxiliar nos trabalhos da Comissão Organizadora de Concurso Público, e dá outras providências

Portaria nº 14/2021-2023 – Indica representantes do CAU/MS no Fórum pela Paridade Institucional e Política das Mulheres da Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS)

Portaria nº 13/2021-2023 – Adota medidas preventivas e restritivas para a redução dos riscos de contágio da Covid-19 no âmbito do CAU/MS, e revoga a Portaria nº 012/2021-2023

Portaria nº 12/2021-2023 – Adota medidas preventivas e restritivas para a redução dos riscos de contágio da Covid-19 no âmbito do CAU/MS, de 11 a 24 de junho de 2021

Portaria nº 11/2021-2023 – Suspende, temporariamente, a coleta de dados biométricos para confecção da carteira de identidade profissional do CAU, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19

Portaria nº 10/2021-2023 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese para substituir a gerente de fiscalização, Fabrícia de Carvalho Torquato, durante o período de suas férias

Portaria nº 9/2021-2023 – Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do CAU/MS, no período de 29 de março a 1º de abril, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19

Portaria nº 8/2021-2023 – Indica representantes para o Conselho Municipal de Habitação, em Três Lagoas/MS

Portaria nº 7/2021-2023 – Indica funcionário do CAU/MS como responsável pelo procedimento de remoção da baixa do RRT

Portaria nº 6/2021-2023 – Designa o funcionário Alex Taylor Franco Saldanha, Assessor Técnico, para assumir, temporariamente, as funções de Coordenador do SICCAU

Portaria nº 5/2021-2023 – Institui a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do CAU/MS, e dá outras providências

Portaria nº 4/2021-2023 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese para substituir a gerente de fiscalização, Fabrícia de Carvalho Torquato, durante o período de suas férias

Portaria nº 3/2021-2023 – Indica representantes para o Conselho Gestor APA Lageado, em Campo Grande/MS

Portaria nº 2/2021-2023 – Indica representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU), em Campo Grande/MS

Portaria nº 1/2021-2023 – Designa a funcionária Fabrícia de Carvalho Torquato, gerente de fiscalização, para substituir o gerente administrativo e financeiro, Claúdio Lisias Lucchese, durante o período de suas férias

2020

Portaria nº 085/2018-2020 – Determina o retorno do atendimento presencial com flexibilização nas medidas preventivas e complementares de redução dos riscos de contágio da COVID-19, no âmbito do CAU/MS

Portaria nº 084/2018-2020 – Indica funcionária do CAU/MS como responsável pelo preenchimento do Relatório de Transição de Gestão

Portaria nº 083/2018-2020 – Institui o RRT provisório, de caráter emergencial, e dispõe sobre as regras que se referem à elaboração, à validade e às formas de controle

Portaria nº 082/2018-2020 – Nomeia e designa membros para compor a Comissão de Licitação do CAU/MS

Portaria nº 081/2018-2020 – Renova indicação de representantes do CAU/MS no Conselho de Regulação de Serviços Públicos (Agereg) de Campo Grande/MS

Portaria nº 080/2018-2020 – Indica representantes do CAU/MS para compor o Núcleo Gestor Participativo no processo de Revisão do Plano Diretor de Dourados/MS

Portaria nº 079/2018-2020 – Exonera, a pedido, a empregada pública efetiva Juliana Moraes Evangelista

Portaria nº 078/2018-2020 – Exonera, a pedido, a empregada pública efetiva Pollyanna Cordeiro

Portaria nº 077/2018-2020 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese, Gerente Administrativo e Financeiro, para substituir a Gerente de Fiscalização, Fabrícia de Carvalho Torquato, durante o período de suas férias

Portaria nº 076/2018-2020 – Nomeia a empregada pública efetiva Juliana Moraes para ocupar o cargo em comissão de assessora técnica

Portaria nº 075/2018-2020 – Prorroga os efeitos da Deliberação Ad Referendum nº 098/2018-2020

Portaria nº 074/2018-2020 – Exonera, a pedido, a empregada pública efetiva Isabela Furtado

Portaria nº 073/2018-2020 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese, Gerente Administrativo e Financeiro, para substituir a Gerente de Fiscalização, Fabrícia de Carvalho Torquato, durante o período de suas férias

Portaria nº 072/2018-2020 – Indica funcionário do CAU/MS como responsável pelo procedimento de remoção da baixa do RRT

Portaria nº 071/2018-2020 – Designa o funcionário Alex Taylor Franco Saldanha, assessor técnico, para exercer temporariamente a função de coordenador do SICCAU

Portaria nº 070/2018-2020 – Prorroga os prazos de suspensão dos processos administrativos no âmbito do CAU/MS

Portaria nº 069/2018-2020 – Indica alteração dos representantes do CAU/MS no Conselho de Regulação de Serviços Públicos

Portaria nº 068/2018-2020 – Suspende prazos de processos administrativos no âmbito do CAU/MS

Portaria nº 067/2018-2020 – Adota medidas preventivas e complementares para redução dos riscos de contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do CAU/MS

Portaria nº 066/2018-2020 – Indica funcionário do CAU/MS como responsável pelo procedimento de remoção da baixa do RRT

Portaria nº 065/2018-2020 – Designa o funcionário Alex Taylor Franco Saldanha, assessor técnico, para exercer temporariamente a função de coordenador do SICCAU

Portaria nº 064/2018-2020 – Designa a funcionária Stephanie Ribas, ocupante do cargo efetivo de analista de comunicação, para exercer a função de assessora técnica da CE-MS

Portaria nº 063/2018-2020 – Designa a funcionária Fabrícia de Carvalho Torquato, gerente de fiscalização, para substituir o gerente administrativo e financeiro, Claúdio Lisias Lucchese, durante o período de suas férias

2019

Portaria nº 062/2018-2020 – Designa o funcionário Claúdio Lisias Lucchese, Gerente Administrativo e Financeiro, para substituir a Gerente de Fiscalização, Fabrícia de Carvalho Torquato, durante o período de suas férias

Portaria nº 061/2018-2020 – Nomeia a funcionária efetiva Isabela Furtado para o cargo em comissão de Assessora Técnica

Portaria nº 060/2018-2020 – Exonera, a pedido, o empregado público efetivo Leonardo de Oliveira Fava

Portaria nº 059/2018-2020 – Estabelece o período de recesso de final do ano para o CAU/MS

Portaria nº 058/2018-2020 – Nomeia e designa membros para compor a Comissão de Licitação do CAU/MS e dá outras providências

Portaria nº 057/2018-2020 – Exonera, a pedido, o empregado público efetivo Felipe Paniago Lordello Neves

Portaria nº 056/2018-2020 – Indica representantes do CAU/MS para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dourados/MS

Portaria nº 055/2018-2020 – Designa a funcionária Fabrícia Torquato para substituir o gerente administrativo e financeiro no período de férias

Portaria nº 054/2018-2020 – Exonera o funcionário Manoel Quirino Marques Neto do cargo de livre provimento e demissão de Coordenador de Serviços Gerais

Portaria nº 053/2018-2020 – Indica representantes do CAU/MS para compor a Junta de Recursos Fiscais – JURFIS do município de Campo Grande/MS

Portaria nº 052/2018-2020 – Nomeia Keila Fernandes para ocupar o cargo em comissão de Secretária Geral

Portaria nº 051/2018-2020 – Nomeia a funcionária efetiva Carolina Rodrigues Colen Ribeiro para ocupar o cargo em comissão de Assessora Financeira e de Planejamento

Portaria nº 050/2018-2020 – Nomeia a funcionária efetiva Pollyanna Meireles Cordeiro para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica

Portaria nº 049/2018-2020 – Nomeia o funcionário efetivo Leonardo de Oliveira Fava para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico

Portaria nº 048/2018-2020 – Nomeia o funcionário efetivo Alex Taylor Franco Saldanha para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico

Portaria nº 047/2018-2020 – Exonera a funcionária Keila Fernandes do cargo de livre provimento e demissão de Coordenadora de Planejamento

Portaria nº 046/2018-2020 – Exonera o funcionário Gill Abner Finotti do cargo de livre provimento e demissão de Secretário Geral

Portaria nº 045/2018-2020 – Indica representantes do CAU/MS para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Dourados/MS

Portaria nº 044/2018-2020 – Designa o assessor jurídico Diego Luiz Rojas Lube para assumir, temporariamente, as funções de procurador jurídico

Portaria nº 043/2018-2020 – Indica funcionária do CAU/MS como responsável pelo procedimento de remoção da baixa do RRT

Portaria nº 042/2018-2020 – Designa a funcionária Isabela Furtado para assumir, temporariamente, as funções da coordenadora do SICCAU

Portaria nº 041/2018-2020 – Divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do ano de 2019

Portaria nº 040/2018-2020 – Indica representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização – CMDU, em Campo Grande/MS

Portaria nº 039/2018-2020 – Designa o funcionário Claudio Lisias Lucchese para substituir a gerente de fiscalização no período de férias

Portaria nº 038/2018-2020 – Designa o funcionário Gill Abner Finotti para substituir o gerente administrativo e financeiro no período de férias

2018

Portaria nº 037/2018-2020 – Designa o funcionário Claudio Lucchese para substituir o secretário Geral no período de férias

Portaria nº 036/2018-2020 – Designa a funcionária Claudia Dias Lopes para procedimento de remoção da baixa do RRT no SICCAU

Portaria nº 035/2018-2020 – Nomeia titulares e suplentes para a Comissão de Fiscalização Integrada-CFI no termo de cooperação técnica CAU e município de Três Lagoas

Portaria nº 034/2018-2020 – Nomeia e designa membros para compor a Comissão de Licitação do CAU/MS e dá outras providências

Portaria nº 033/2018-2020 – Cria o GT para elaboração do Código de Conduta dos empregados públicos efetivos e de livre provimento e demissão do CAU/MS

Portaria nº 032/2018-2020 – Regulamenta os procedimentos de ofício para anulação, cancelamento de RRT, baixa de RRT por omissão do profissional e anulação de CAT-A

Portaria nº 031/2018-2020 – Designa a funcionária Pollyanna Meireles Cordeiro, auxiliar administrativo, para assumir temporariamente as funções do Secretário Geral

Portaria nº 030/2018-2020 – Nomeia delegada de escritório no município de Corumbá (MS)

Portaria nº 029/2018-2020 – Designa a funcionária Fabrícia de Carvalho Torquato, gerente de fiscalização, para substituir o gerente administrativo, Claudio Lisias Lucchese, durante o período de férias deste

Portaria nº 028/2018-2020 – Estabelece recesso coletivo no expediente do CAU/MS de 24 de dezembro de 2018 a 1º de janeiro de 2019

Portaria nº 027/2018-2020 – Delega competências ao gerente administrativo e financeiro e ao secretário geral do CAU/MS

Portaria nº 026/2018-2020 – Nomeia a arquiteta e urbanista Mellina Bloss Romero para, juntamente com o presidente do CAU/MS, movimentar contas bancárias, assinar cheques e ordens de pagamento bancário e, ainda, emitir recibos.

Portaria nº 025/2018-2020 – Indica representante do CAU/MS para compor a Comissão de Regularização Fundiária do Distrito de Nova Casa Verde

Portaria nº 024/2018-2020 – Nomeia delegado de escritório no município de Nova Andradina – MS

Portaria nº 023/2018-2020 – Estabelece procedimentos para o acesso público de equipamentos informáticos do CAU/MS

Portaria nº 022/2018-2020 – Define horário de expediente e atendimento ao público no dia 06 de julho, em razão do jogo da seleção brasileira

Portaria nº 021/2018-2020 – Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao CSC-CAU

Portaria nº 020/2018-2020 – Define horário de expediente e atendimento ao público no dia 02 de julho, em razão do jogo da seleção brasileira

Portaria nº 019/2018-2020 – Indica representante do CAU/MS para compor a comissão eleitoral na eleição do Sindarq/MS

Portaria nº 018/2018-2020 – Estabelece procedimentos para retificação de RRT nos casos em que especifica

Portaria nº 017/2018-2020 – Indica representantes do CAU/MS para o Conselho de Regulação dos Serviços Públicos da Agereg

Portaria nº 016/2018-2020 – Define horário de expediente e atendimento ao público no dia 27 de junho de 2018, em razão do jogo da seleção brasileira

Portaria nº 015/2018-2020 – Designa o funcionário Diego Luiz Rojas Lube, assessor jurídico, para assumir interinamente a procuradoria jurídica durante as férias do titular, Elias Pereira de Souza, no período de 04 a 18 de junho de 2018

Portaria nº 014/2018-2020 – Nomeia a funcionária Talita Assunção Souza, auxiliar administrativo, para ocupar o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Secretária da Presidência

Portaria nº 013/2018-2020 – Dispõe sobre prazos para análise e concessão de certidões e atendimento de situações e requerimentos de pessoas físicas e jurídicas

Portaria nº 012/2018-2020 – Exonera a funcionária Ghislaine Gonçalves Rondon do cargo de livre provimento e demissão de Secretária da Presidência.

Portaria nº 011/2018-2020 – Nomeia diretor de escritório no município de Três Lagoas (MS)

Portaria nº 010/2018-2020 – Nomeia delegado de escritório no município de Três Lagoas (MS)

Portaria nº 09A/2018-2020 – Designa a funcionária Edna Rosa da Silva para assumir, temporariamente, a função de Coordenadora do SICCAU

Portaria nº 009/2018-2020 – Indica representantes para compor Grupo Técnico para revisão do Plano de Revitalização do Centro de Campo Grande (MS)

Portaria nº 008/2018-2020 – Indica representantes para o CMDU em Campo Grande (MS)

Portaria nº 007/2018-2020 – Regulamenta o compartilhamento da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU)

Portaria nº 006/2018-2020 – Define calendário de feriados e pontos facultativos do CAU/MS para o exercício 2018

Portaria nº 005/2018-2020 – Nomeia Fabrícia de Carvalho Torquato para ocupar o cargo de Livre Provimento e Demissão de Gerente de Fiscalização

Portaria nº 004/2018-2020 – Exonera Priscilla de Oliveira Gonçalves do cargo de Livre Provimento e Demissão de Gerente de Fiscalização

Portaria nº 003/2018-2020 – Estabelece procedimento prévio para protesto do devedor inscrito em dívida ativa perante o CAU/MS

Portaria nº 002/2018-2020 – Nomeia o arquiteto e urbanista Cláudio Lisias Lucchese para movimentar contas bancárias, assinar cheques e ordens de pagamento bancário e, ainda, emitir recibo do CAU/MS

Portaria nº 001/2018-2020 – Nomeia a arquiteta e urbanista Mellina Bloss Romero para movimentar contas bancárias, assinar cheques e ordens de pagamento bancário e, ainda, emitir recibo do CAU/MS

2017

Portaria nº 162 2015-2017 – Decreta ponto facultativo no CAU/MS dia 3 de novembro de 2017 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de finados

Portaria nº 161 2015-2017 – Designa a funcionária Stephanie Ribas para substituir a funcionária Talita Souza na função de assessora técnica da CE-MS de 09/11 a 08/12

Portaria nº 160 2015-2017 – Nomeia e designa membros para compor a Comissão de Licitação do CAU/MS e dá outras providências

Portaria nº 159 2015-2017 – Decreta ponto facultativo no CAU/MS dia 13 de outubro de 2017, em razão do feriado estadual do dia 11 de outubro e o feriado nacional do dia 12 de outubro.

Portaria nº 158 2015-2017 – Decreta ponto facultativo no CAU/MS dia 08 de setembro de 2017, em razão do feriado nacional de 07 de setembro.

Portaria nº 157 2015-2017 – Determina procedimentos para comunicações e correspondências relativas a processos administrativos

Portaria nº 156 2015-2017 – Designa o funcionário Gill Abner Finotti para ocupar o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro de 03/08 a 23/08/2017.

Portaria nº 155 2015-2017 – Nomeação – Delegado – Naviraí

Portaria nº 154 2015-2017 – Estabelece procedimentos para fornecimento de cópias de processos ou documentos administrativos constantes dos arquivos do CAU/MS.

Portaria nº 153 2015-2017 – Instauração de sindicância

Portaria nº 152 2015-2017 – Instauração de sindicância

Portaria n° 151 2015-2017 – Determina procedimentos para cumprimento da Deliberação Plenária nº 179/2015-2017 CAU/MS

Portaria nº 150 2015-2017 – Nomeia Talita Assunção Souza para Assessoria Técnica da Comissão Eleitoral do CAU/MS

Portaria nº 149 2015-2017 – Estabelece que no dia 27 e 28 de fevereiro de 2017, não haverá expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS).

Portaria nº 148 2015-2017 – Exoneração do funcionário Luis Eduardo Costa, Arquiteto e Urbanista, do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Assessor Especial da Presidência

Portaria nº 147 2015-2017 – Delega à gerente de fiscalização, Priscilla de Oliveira Gonçalves, os poderes necessários ao cumprimento da função de Unidade de Referência Local

Portaria nº 146 2015-2017 – Nomeia Priscilla de Oliveira Gonçalves para ocupar o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente de Fiscalização

Portaria nº 145 2015-2017 – Exonera Fabrícia de Carvalho Torquato do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente de Fiscalização

Portaria n. 144 2015-2017 – Designa a Gerente de Fiscalização Fabrícia de Carvalho Torquato, para substituir o Gerente Administrativo e Financeiro Claudio Lisias Lucchese, durante o período de férias (02.01.2017 a 21.01.2017).

2016

Portaria n. 143 2015-2017 – Estabelece que no dia 30 de dezembro de 2016 (sexta-feira), não haverá expediente no CAU/MS, com a suspensão de todos os serviços e atendimentos no referido período

Portaria n.142 2015-2017 – Determinar a instauração de processos administrativos para a cobrança administrativa/judicial dos créditos devidos ao Conselho referente às Certidões de Dívida Ativa.

Portaria n.141 2015-2017 – Designa a funcionária Keila Fernandes para ocupar o cargo de Secretária Geral de 21/11 a 10/12/2016.

Portaria n.140 2015-2017 – Designa a funcionária Talita Assunção Souza para a função de Secretária da Presidência temporariamente.

Portaria n.139 2015-2017 – Estabelece que no dia 28 de outubro não haverá expediente no CAU /MS, em razão do Dia do Servidor Público.

Portaria n.138 2015-2017 – Estabelece que nos dias 10, 11 e 12 de outubro não haverá expediente no CAU/MS, em razão do feriado da Divisão do Estado e Padroeira do Estado.

Portaria n.137 2015-2017 – Estabelece que no dia 26 de agosto não haverá expediente no CAU/MS, em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário de Campo Grande

Portaria n. 136 – 2015-2017 – Dispensar os empregados Claudio Lisias Lucchese, Gill Abner Finotti, Luis Eduardo Costa e Fabricia de Carvalho Torquato, ocupantes dos Empregos de Livre Provimento e Demissão, do registro de ponto.

Portaria n.135-2015-2017 – Nomeia o advogado Elias Pereira de Souza para ocupar o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Procurador Jurídico

Portaria n.134-2015-2017 – Regulamenta, no âmbito do CAU/MS, o acesso a informações e dá outras providências

Portaria n.133-2015-207 – Estabelece que no dia 13 (treze) de junho de 2016, segunda-feira, não haverá expediente no CAU/MS

Portaria n.132-2015-207 – Revoga a Portaria n.113/2015-2017, que nomeia o Arquiteto e Urbanista Fabio Luis da Silva para a exercer a função de diretor da sub sede no município de Dourados

Portaria n.131-2015-2017-Designa membros para compor a Comissão de Licitação do CAU/MS

Portaria n.130-2015-2017 – Designa a funcionária Rayra Vaness Spak para assumir, temporariamente, as funções de Coordenadora do SICCAU

Portaria n.129-2015-2017 – Estabelece ponto facultativo no dia 27 de maio, com suspensão de todos os serviços e atendimentos

Portaria n.128-2015-2017 – Estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril, com suspensão de todos os serviços e atendimentos.

Portaria n.127-2015-2017 – Estabelece ponto facultativo durante o feriado de Carnaval

2015

Portaria n.126-2015-2017 – Composição do Comitê de Tecnologia da Informação no âmbito do CAU/MS

Portaria n.125-2015-2017 – revoga portaria de nomeação de Delegado de Escritório para o município de Sidrolândia

Portaria n. 124-2015-2017 – Estabelece que no dia 30 de outubro de 2015, não haverá expediente no CAU/MS

Portaria n.123-2015-207 – Dispõe sobre os prazos para análise e concessão de certidões e atendimento de situações e requerimentos de pessoas físicas e jurídicas

Portaria n.122-2015-2017 – Dispõe sobre a designação do contador do CAU/MS para movimentar contas em conjunto com o presidente, em face das férias do gerente administrativo

Portaria n.121-2015-2017 – Feriado aniversário de Campo Grande

Portaria nº 120 2015-2017 – Instauração de sindicância

Portaria nº 119 2015-2017 – Instauração de sindicância

Portaria n. 118-2015-2017 – Fórmula para indenização por deslocamento

Portaria n 117-2015-2017 – Nomeia funcionário para ocupar cargo de livre provimento e demissão

Portaria n. 116-2015-2017 – Regulamenta o compartilhamento entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC-CAU)

Portaria n. 115-2015-2017 – Nomeia gerente de Fiscalização arq. e urb. Fabrícia Torquato

Portaria n 114-2015-2017 – Revoga portaria de nomeação de Delegado de Escritório para o Município de Coxim

Portaria n. 113-2015-2017 – Nomeia diretor de sub sede na cidade de Dourados

Portaria n. 112-2015-2017 – Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho – Feriado Corpus Cristi

Portaria n. 111-2015-2017 – Dispõe sobre apresentação de documentos para registros definitivos e provisórios de profissionais

Portaria n. 110-2015-2017 -Regulamenta o acesso de conselheiros ao SICCAU

Portaria n. 109-2015-2017 – Regulamenta a distribuição de documentos para conhecimento do plenário do CAU/MS

Portaria n. 108-2015-2017 – Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril – Feriado Tiradentes

Portaria n. 107-2015-2017 – Regulamenta a gestão do Centro de Serviços Compartilhados – CSC do CAU/BR

Portaria n. 106-2015-2017 – Nomeação – Delegado – Três Lagoas

Portaria n.105-2015-2017 – Estabelece ponto facultativo durante o feriado de Carnaval

Portaria n. 104-2015-2017 – Dispõe sobre as férias do Gerente Administrativo do CAU/MS

Portaria n. 103 2015-2017 – Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação do CAU/MS

Portaria n.102 2015-2017 – Dispõe sobre a fórmula para o cálculo do auxílio deslocamento

Portaria n. 101 2015-2017 – Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe para atuarem em licitações no âmbito do CAU/MS

2014

Portaria n. 100 2012-2014 – Recesso e ponto facultativo no fim de ano

Portaria n. 099 2012-2014 – Dispõe sobre mudança de horário do CAU/MS a partir de 2015

Portaria n.098-B – Revoga portaria de nomeação de Diretor para o município de Dourados

Portaria n. 098-A – Revoga portaria de nomeação de Diretor para o município de Coxim

Portaria n. 098 2012-2014 – Revoga nomeação de delegado

Portaria n. 097 2012-2014 – Feriado e ponto facultativo

Portaria n. 096 2012-2014 – Regulamenta o compartilhamento do Centro de Serviços Compartilhados – CSC

Portaria n. 095 2012-2014 – Nomeação Claudio Lucchese – Tesoureiro

Portaria n. 094 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Rio Brilhante

Portaria n. 093 2012-2014 – Ponto Facultativo – Feriado de Campo Grande

Portaria n. 092 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Coxim

Portaria n. 091 2012-2014 – Nomeação – Delegado – São Gabriel do Oeste

Portaria n. 090 2012-2014 – Designação do Secretário Geral para representar o CAU/MS em evento

Portaria n. 089 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Sonora

Portaria n. 088 2012-2014 – Revoga Portaria n. 079

Portaria n. 087 2012-2014 – Ponto Facultativo

Portaria n. 086 2012-2014 – Ponto Facultativo

Portaria n. 085 2012-2014 – Regulamenta a gestão do Centro de Serviços Compartilhados

Portaria n. 084 2012-2014 – Ponto Facultativo

Portaria n. 083 2012-2014 – Revoga Portaria n. 077

Portaria n. 082 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Bálsamo

Portaria n. 081 2012-2014 – Ponto Facultativo

Portaria n. 080 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Paraíso das Águas

Portaria n. 079 2012-2014 – Nomeação – 2º Delegado – Região do Prosa

Portaria n. 078 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Anhandui

Portaria n. 077 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Bálsamo

Portaria n. 076 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Prosa

Portaria n. 075 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Município de Nova Andradina

Portaria n. 074 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região da Gameleira

Portaria n. 073 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Bandeira

Portaria n. 072 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Lageado

Portaria n. 071 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Segredo

Portaria n. 070 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região da Lagoa

Portaria n. 069 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Imbirussu

Portaria n. 068 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Região do Coqueiro

Portaria n. 067 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Bataguassu

Portaria n. 066 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Inocência

Portaria n. 065 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Anastácio

Portaria n. 064 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Aparecida do Taboado

Portaria n. 063 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Aquidauana

Portaria n. 062 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Ribas do Rio Pardo

Portaria n. 061 2012-2014 – Ponto Facultativo

Portaria n. 060 2012-2014 – Comissão Licitação

Portaria n. 059 2012-2014 – Nomeação – Arquiteto Fiscal – Felipe Lordello

Portaria n. 058 2012-2014 – Nomeação – Arquiteta Fiscal – Maiara Sommer

Portaria n. 057 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Camapuã

Portaria n. 056 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Ivinhema

Portaria n. 055 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Itaporã

Portaria n. 054 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Sidrolândia

Portaria n. 053 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Caarapó

Portaria n. 052 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Água Clara

Portaria n. 051 2012-2014 – Nomeação – Assessor Especial da Presidência

Portaria n. 050 2012-2014 – Nomeação – Gerente de Fiscalização

Portaria n. 049 2012-2014 – Nomeação – Secretária da Presidência

Portaria n. 048 2012-2014 – Nomeação – Assessor de Planejamento

Portaria n. 047 2012-2014 – Nomeação – Coordenadora do SICCAU

Portaria n. 046 2012-2014 – Reajuste de remuneração

Portaria n. 045 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Chapadão do Sul

Portaria n. 044 2012-2014 – Nomeação – Assessores Especiais para Conferência e Congresso

Portaria n. 043 2012-2014 – Nomeação – Delegado – Bodoquena

Portaria n. 042 2012-2014 – Recesso – 04 de março de 2014

2013

Portaria n. 041 2012-2014 – Designação de membros para Comissão

Portaria n. 040 2012-2014 – Férias do Gerente Administrativo e Financeiro

Portaria n. 039 2012-2014 – Recesso – Natal e Ano Novo

Portaria n. 038 2012-2014 – Designação

Portaria n. 037 2012-2014 – Recesso – 02 de novembro de 2013

Portaria n. 036 2012-2014 – Recesso

Portaria n. 035 2012-2014 – Definição

Portaria n. 034 2012-2014 – Determinação

Portaria n. 033 2012-2014 – Determinação

Portaria n. 032 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 031 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 030 2012-2014 – Registro de Profissionais

Portaria n. 029 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 028 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 027 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 026 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 025 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 024 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 023 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 022 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 021 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 020 2012-2014 – Institui função de diretor de subsede

Portaria n. 019 2012-2014 – Recesso

Portaria n. 018 2012-2014 – Designação

Portaria n. 017D 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 017C 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 017B 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 017A 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 017 2012-2014 – Recesso

Portaria n. 016 2012-2014 – Recesso

Portaria n. 015 2012-2014 – Designação

Portaria n. 014 2012- 2014 – Nomeação

2012

Portaria n. 013 2012- 2014 – Recesso

Portaria n. 012 2012-2014 – Recesso

Portaria n. 011 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 010 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 009 2012-2014 – Nomeação

Portaria n. 008 2012 -2014 – Designação

Portaria n. 007 2012-2014 – Recesso

Portaria n. 006 2012-2014 – Designação

Portaria n. 005 2012-2014 – Recesso

Portaria n. 004 2012-2014 – Recesso

Portaria n. 003 2012-2014 – Contratação de pessoal

Portaria n. 002 2012-2014 – Contratação de pessoal

Portaria n. 001 2012-2014 – Contratação de pessoal

Portaria Normativa nº 001 2012-2014 – Institui a função de Delegado de Escritório no âmbito do CAU/MS