Carta de Serviços

Apresentação

Apresentação da Carta de Serviços ao Cidadão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

1. Autenticidade de Registros, Documentos e Resoluções

1.1       Busca de profissional ou empresa pelo Ache um Arquiteto e Urbanista
1.2       Divulgação de dados adicionais e contatos pelo Ache um Arquiteto e Urbanista
1.3       Verificação de autenticidade de documento
1.4       Consulta a resoluções e deliberações plenárias

2. Denúncias e Fiscalização

2.1       Cadastro de denúncia
2.2       Acompanhamento de denúncia
2.3       Solicitação de fiscalização via aplicativo Arquiteto Protagonista
2.4       Defesa de auto de infração
2.5       Defesa em processo ético-disciplinar

3. Pagamentos e Ressarcimentos

3.1       Emissão de boleto de anuidade
3.2       Refinanciamento de débitos (Refis)
3.3       Ressarcimento de valores
3.4       Parcelamento de multas aplicadas por infração
3.5       Solicitação de isenção de anuidade por doença grave
3.6       Prorrogação de vencimento de anuidade por lesão a bens devido a situação calamitosa

4. Tabela de Honorários

4.1       Cálculo de honorários profissionais

5. Registro no CAU e Carteira de Identidade Profissional

5.1       Registro provisório de profissional diplomado no Brasil
5.2       Registro definitivo de profissional diplomado no Brasil
5.3       Registro temporário de profissional diplomado no exterior
5.4       Registro definitivo de profissional diplomado no exterior
5.5       Emissão de primeira via de carteira de identidade profissional
5.6       Emissão de segunda via de carteira de identidade profissional
5.7       Anotação de título de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
5.8       Registro de pessoa jurídica
5.9       Interrupção de registro profissional
5.10     Interrupção de registro de empresa
5.11      Reativação de registro profissional
5.12      Desligamento de profissional
5.13      Prorrogação de registro provisório

6. Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)

6.1       Emissão de RRT simples
6.2       Emissão de RRT derivado
6.3       Emissão de RRT mínimo
6.4       Emissão de RRT múltiplo mensal
6.5       Emissão de RRT de atividade no exterior
6.6       Emissão de RRT fora do prazo (RRT Extemporâneo)
6.7       Baixa de RRT
6.8       Retificação de RRT (RRT Retificador)
6.9       Cancelamento de RRT
6.10     Declaração de nulidade de RRT

7. Registro de Direitos Autorais (RDA)

7.1       Emissão de Registro de Direitos Autorais (RDA)

8. Certidões e Declarações

8.1       Emissão de Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física ou Jurídica (CRQ)
8.2       Emissão de Certidão Negativa de Débitos Pessoa Física ou Jurídica (CND)
8.3       Emissão de Declaração Negativa de Antecedentes Éticos
8.4       Emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT)
8.5       Emissão de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A)

9. Acesso a Informações Públicas e Dados Sobre a Profissão

9.1       Acesso ao Sistema de Inteligência Geográfica (Igeo)
9.2       Acesso a dados e pesquisas sobre o exercício profissional
9.3       Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

10. Canais de Atendimento e Contatos

10.1     Central de Teleatendimento
10.2     Ouvidoria
10.3     Atendimento à imprensa
10.4     Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento

Fonte: CAU/BR