Carta de Serviços ao Cidadão

Apresentação

Apresentação da Carta de Serviços do Conselho de Arquitetura e Urbanismo ao Cidadão

1. Autenticidade de Registros, Documentos e Resoluções

1.1      Busca de profissional ou empresa pelo Ache um Arquiteto e Urbanista
1.2      Divulgação de dados adicionais e contatos pelo Ache um Arquiteto e Urbanista
1.3      Verificação de autenticidade de documento
1.4      Consulta a resoluções e deliberações plenárias

2. Denúncias e Fiscalização

2.1       Cadastro de denúncia
2.2       Acompanhamento de denúncia
2.3       Defesa e recurso de auto de infração
2.4       Defesa e recurso em processo ético-disciplinar

3. Pagamentos e Ressarcimentos

3.1       Emissão de boleto de anuidade
3.2       Ressarcimento de valores
3.3       Parcelamento de multas aplicadas a profissionais ou empresas de arquitetura por infração
3.4       Parcelamento de multas aplicadas por infração (demais usuários)
3.5       Prorrogação de vencimento de anuidade por lesão a bens devido a situação calamitosa
3.6       Solicitação de desconto para Pessoas Jurídicas
3.7       Solicitação de desconto para Pessoas Físicas
3.8       Solicitação de isenção de anuidade por doença grave

4. Tabela de Honorários

4.1       Cálculo de honorários profissionais

5. Registro no CAU e Carteira de Identidade Profissional

5.1       Registro provisório de profissional diplomado no Brasil
5.2       Registro definitivo de profissional diplomado no Brasil
5.3       Registro temporário de profissional diplomado no exterior
5.4       Registro definitivo de profissional diplomado no exterior
5.5       Emissão de primeira via de carteira de identidade profissional
5.6       Emissão de segunda via de carteira de identidade profissional
5.7       Anotação de título de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
5.8       Registro de pessoa jurídica
5.9       Interrupção de registro profissional
5.10     Interrupção de registro de empresa
5.11     Reativação de registro profissional
5.12     Desligamento de profissional
5.13     Prorrogação de registro provisório
5.14     Inclusão de profissional como Responsável Técnico ou Quadro Técnico em Empresa
5.15     Baixa de profissional como Responsável Técnico ou Quadro Técnico em Empresa

6. Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) 

6.1       Emissão de RRT simples
6.2       Emissão de RRT simples de Cargo ou Função
6.3       Emissão de RRT derivado
6.4       Emissão de RRT mínimo
6.5       Emissão de RRT múltiplo mensal
6.6       Emissão de RRT social
6.7       Emissão de RRT extemporâneo
6.8       Emissão de RRT de atividade no exterior
6.9       Baixa de RRT
6.10     Retificação de RRT (RRT retificador)
6.11     Cancelamento de RRT
6.12     Declaração de nulidade de RRT
6.13     Exclusão de RRT

7. Registro de Direitos Autorais (RDA)

7.1       Emissão de Registro de Direitos Autorais (RDA)

8. Certidões e Declarações

8.1       Emissão de Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física ou Jurídica (CRQ)
8.2       Emissão de Certidão Negativa de Débitos Pessoa Física ou Jurídica (CND)
8.3       Emissão de Declaração Negativa de Antecedentes Éticos-Disciplinares
8.4       Emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT)
8.5       Emissão de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A)
8.6       Emissão de Declaração de Responsabilidade Técnica Profissional
8.7       Solicitação de Certidão para Atividades de Georreferenciamento e Correlatas

9. Ensino e Formação

9.1       Cadastro de Coordenador de Curso
9.2       Cadastro de curso de arquitetura e urbanismo no CAU
9.3       Cadastro de lista de egressos

10. Acesso a Informações Públicas e Dados Sobre a Profissão 

10.1     Acesso ao Sistema de Inteligência Geográfica (Igeo)
10.2     Acesso a dados e pesquisas sobre o exercício profissional
10.3     Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

11. Canais de Atendimento e Contatos

11.1     Central de Atendimento
11.2     Ouvidoria
11.3     Atendimento à imprensa
11.4    Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento

Fonte: CAU Brasil