Monthly Archives: março 2020
REFIS: Veja como fica o parcelamento de dívidas com o CAU
31/03/2020 – Pagamentos relativos ao Programa de Refinanciamento de Débitos de Anuidades do CAU (REFIS), com vencimento no mês de março de 2020, serão automaticamente prorrogados por 60 dias. Os boletos com a nova data de vencimento poderão ser emitidos pelo SICCAU a partir desta terça-feira, 31 de março. Quem já emitiu o boleto não precisa […] Leia mais.
ABEA e FeNEA se manifestam sobre EaD em razão do Covid-19
30/03/2020 – A Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e a FeNEA (Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo) manifestaram-se a respeito da Portaria nº 343 do Ministério da Educação, que autorizou as instituições de ensino a migrarem temporariamente suas atividades acadêmicas presenciais regulares para a modalidade à distância, em razão […] Leia mais.
Construção poderá retomar atividades gradativamente na capital
27/03/2020 – O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, assinou decreto flexibilizando as regras da quarentena para o setor da construção civil, que pode retomar atividades a partir da próxima segunda-feira (30). Conforme o prefeito, além de preservar emprego de toda a cadeia produtiva da construção, o decreto traz uma série de normas que garantem […] Leia mais.
ANUIDADE 2020 | CAU/BR prorroga prazo de vencimento até 31/07
25/03/2020 – Conforme informado dia 23 de março, em virtude dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19, o Conselho Diretor do CAU/BR decidiu por adiar o vencimento da anuidade 2020 para 31 de julho, para profissionais e empresas, sem a cobrança de encargos ou multas. O prazo limite anterior era 31 de maio. A medida abrange […] Leia mais.
CAU/MS suspende prazos de processos administrativos
24/03/2020 – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul suspendeu o prazo de todos os processos administrativos decorrentes de infrações ético-disciplinares, exercício profissional, dívida ativa e demais assuntos de competência da autarquia. Devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) declarada pela Organização Mundial de Saúde, e demais decretos do Poder Público […] Leia mais.
Anuidade: Presidentes dos CAU/UF pedem maior prazo para pagamento
20/03/2020 – O Fórum de Presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades Federativas solicitou ao CAU/BR a ampliação do prazo limite em seis meses para o pagamento das anuidades, sem multa aos profissionais registrados no Conselho. Atualmente, o prazo previsto para o pagamento das anuidades é 31 de maio. O pedido foi realizado por […] Leia mais.
CORONAVÍRUS: CAU/MS orienta profissionais com obras em andamento
20/03/2020 – Nesta sexta-feira (20) o Senado Federal declarou calamidade pública no Brasil, em razão do crescimento de infectados pelo novo coronavírus (COVID-19). Segundo a declaração de pandemia da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março, o número de casos cresceu exponencialmente em poucos dias, afetando mais de 110 países. No Brasil, já são […] Leia mais.
Secretaria de Meio Ambiente da capital suspende atendimento presencial
18/03/2020 – Considerando as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID19, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) suspenderá os atendimentos presenciais pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, a partir de 18 de março de 2020. A medida leva em consideração a existência de pandemia […] Leia mais.
CAU/MS Informa: suspensão de atendimento presencial e reuniões
16/03/2020 – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul suspende, a partir desta terça-feira (17), o atendimento presencial, reuniões e eventos, atendendo às recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde e outras instituições que visam desacelerar o avanço do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). O atendimento aos profissionais […] Leia mais.
Prefeituras retificam editais após recomendação do CAU/MS
12/03/2020 – As prefeituras municipais de Ivinhema e Figueirão retificaram editais de licitação de tomada de preços após recomendações da procuradoria jurídica do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, solicitando a inclusão de empresas e profissionais com registro no CAU. Em Ivinhema, a licitação é para contratação de empresa para execução […] Leia mais.