Fiscalização do CAU/MS apresenta relatório na 173ª Reunião Plenária

Na 173ª Reunião Plenária Ordinária, que aconteceu na última sexta-feira (21), foi apresentado o relatório das atividades da fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul realizadas durante o 1º semestre de 2026.

Na ocasião, a gerente de fiscalização, Fabrícia Torquato, detalhou as frentes de atuação do setor e os dados das atividades, como quantidade de obras fiscalizadas, cidades, editais e denúncias. “Os dados indicam necessidade de reforçar a orientação sobre responsabilidade técnica, registros de responsabilidade técnica (RRT) e identificação de placa nas obras. Dos 516 protocolos, 51% resultaram em pendência e 37% envolveram reanálise”.

Fonte: Fiscalização CAU/MS

O setor somou 691 obras fiscalizadas no período, sendo 314 em Campo Grande e 377 no interior do Estado. “Com uma média de sete obras inspecionadas por dia no primeiro semestre, a fiscalização concentrou-se com maior intensidade na região oeste de Campo Grande. Essa atuação possibilitou conciliar as fiscalizações de rotina do setor ao atendimento das denúncias”, explicou a gerente.

Até o final do ano, a meta do setor é visitar mais 20 municípios para ampliar eficiência e alcance, fortalecer ações preventivas e orientativas e acompanhar indicadores de produtividade, regularidade e retrabalho.

AGENDA

Este mês  a Câmara Temática de Patrimônio do CAU/MS discutiu alinhamentos do projeto estratégico que tem como finalidade a publicação de um livro sobre o Patrimônio Cultural de Mato Grosso do Sul. A Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA/MS) aprovou o Edital de Chamada Pública de Patrocínio nº 002/2026.

A Comissão de Ensino e Formação (CEF/MS) aprovou mais nove registros profissionais e pautou a minuta de anteprojeto de resolução sobre Cadastro de Instituições de Ensino Superior e do Edital do 6º Concurso de Trabalhos Finais de Graduação do CAU/MS.

A Comissão de Ética e Disciplina (CED/MS) aprovou juízos de admissibilidade de cinco processos éticos: nº 2422650/2025, nº 2629022 /2026, nº 2650180/2026, nº 2609288/2026 e nº 2629069/2026 e a Comissão de Exercício Profissional (CEP/MS) relatou cinco processos referentes à ausência de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto, de execução e ausência de placa de obra.

Conselheiros estaduais reunidos na sede do CAU/MS para a 173ª Reunião Plenária Ordinária

Por Stephanie Ribas – Coordenadora de Comunicação do CAU/MS