CAU inicia debate com entidades sobre descarte de resíduos da construção
30/05/2018 – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul iniciou um diálogo entre gestores do poder público e representantes de entidades da construção civil para buscar soluções para o descarte irregular de resíduos de obras, um problema que atinge as cidades em escalas cada vez maiores.
A Lei Municipal 4.864/2010, que trata do sistema de Gestão Sustentável da Geração de Resíduos Sólidos da construção, define que “resíduos da construção civil e os resíduos volumosos não podem ser dispostos em áreas de “bota fora”; corpos d’água; lotes vagos; passeios, vias e outras áreas públicas; áreas não licenciadas; e áreas protegidas por lei”.
Segundo o presidente do CAU/MS, Luís Eduardo Costa, a participação dos arquitetos no debate é importante, considerando que a arquitetura faz parte da cadeia que produz esses resíduos. “Com essa gestão integrada, muito descarte irregular pode ser evitado, prevenindo possíveis problemas de saúde pública causados pelo depósito dos resíduos em locais inapropriados”.
A alternativa apresentada na primeira reunião, dia 22 de maio, foi o sistema Coletas Online, que integra todas as partes envolvidas na construção civil: geradores (pessoas ou empresas), transportadores (caçambeiros) e receptores (aterros e outros pontos regulares de entrega).
“Cada usuário tem acesso a um módulo personalizado e alimenta o sistema com as informações que competem ao setor correspondente. Assim, poder público, empresas privadas e prestadores de serviço trabalham juntos”, explica Crispim Balduino, gerente da CSJ Sistemas.
Estima-se que Campo Grande gere mais de 500 mil toneladas de resíduos por ano e existem 57 empresas habilitadas para prestar o serviço. Na capital, o CTR (Controle de Transporte de Resíduos) é emitido pela Agetran – Agência Municipal de Transporte e Trânsito).
