Semadur inclui nova data de capacitação devido à grande demanda de inscritos
04/06/2018 – Excepcionalmente, devido à grande procura pela capacitação voltada ao Programa Aprove Fácil a Semadur promoverá nova turma nessa temática na próxima quinta-feira (07), às 16h no CEA Polonês. No cronograma anterior, nesta mesma data, estava prevista a capacitação na temática “Acessibilidade” que será realizada em data futura a ser programada.
As capacitações voltadas ao Programa Aprove Fácil consideram a necessidade de se instituir mecanismos de controle e padronização, aperfeiçoamento e simplificação aos procedimentos de emissão de licença urbanística (Aprovação, Alvará e Habite-se), de estabelecer pré-requisitos para a abertura de Processos de Construção e Processos de Regularização e de regulamentar direitos e obrigações dos entes envolvidos nos trâmites processuais inerentes ao licenciamento urbanístico, sejam eles: Proprietários, Profissionais e Poder Público, visando o aprimoramento da gestão pública e compartilhamento de responsabilidades.
Desta forma, foi instituído o programa Aprove Fácil para fins de aprovação dos Processos de Construção englobados pelas categorias de uso: Unirresidencial, Mutirresidencial até 5 (cinco) unidades e Salão Comercial (com até 500m² de área a construir até 2 pavimentos). E para a validação da abertura do processo pelo Sistema da Aprovação Digital deverão ser apresentados uma série de documentos, como por exemplo, a apresentação do projeto na Prancha padrão do Programa APROVE FÁCIL.
Nas capacitações são expostas as informações e tramitações adotadas a partir da implantação do programa, visando principalmente um aprofundamento dos profissionais e buscando sempre o menor índice das reanálises e consequentemente uma aprovação de projeto mais rápida.
As novas datas são:
Aprove Fácil – dia 07 de junho
Acessibilidade (data a definir)
Serviço: todas as capacitações serão realizadas às 16 horas no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini – CEA Polonês, localizado na Rua Corveta, nº 141, bairro Carandá Bosque.