Monthly Archives: abril 2022
Lançado oficialmente PL que busca reduzir carga tributária de arquitetos e urbanistas
29/04/2022 – Em ato histórico para os arquitetos e urbanistas e outras categorias, a Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira, 27 de abril, o Projeto de Lei Complementar 55/2022, que propõe a criação da figura jurídica do Microempreendedor Profissional (MEP). A proposição, de autoria da deputada Érika Kokay (PT/DF) e construída coletivamente pelas entidades representativas […] Leia mais.
CAU/MS garante retificações em licitações que excluíam arquitetos e urbanistas
27/04/2022 – Por meio de denúncia, o CAU/MS garantiu a retificação de editais de licitação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para contratação de empresa especializada para reforma e implantação da cerca operacional nos aeródromos de Cassilândia, Jardim, Paranaíba e Naviraí. O certame não contemplava empresas de arquitetura e urbanismo, contrariando a Lei […] Leia mais.
Nota de pesar – arquiteto e urbanista Mario Sergio Sobral Costa
25/04/2022 – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do arquiteto e urbanista Mario Sergio Sobral Costa, ocorrido no último dia 22 de abril, em Campo Grande. Nascido em São Paulo, em 12 de agosto de 1956, se formou em 1982. Em Mato Grosso do Sul, […] Leia mais.
Lançamento do projeto de lei de Microempreendedor Profissional acontece no dia 27 /04
20/04/2022 – Na próxima quarta-feira (27), às 16h, acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento oficial do projeto de lei de Microempreendedor Profissional (MEP), de autoria da deputada Erika Kokay. O projeto propõe a criação de regime tributário próprio para os profissionais liberais, o Microempreendedor Profissional (MEP). A proposta beneficia os arquitetos e […] Leia mais.
CAU/MS Informa: pontos facultativos em abril de 2022
12/04/2022 – De acordo com a portaria nº 029/2021-2023, não haverá expediente na sede do CAU/MS nos dias 15, 21 e 22 de abril de 2022, em razão dos feriados da Sexta-feira da Paixão e de Tiradentes. O atendimento será normal entre os dias 11 e 14 de abril, e 18 a 20 de abril. O […] Leia mais.
Conselheiro federal do CAU/MS leva discussão da tabela de honorários ao CAU Brasil
08/04/2022 – O plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil colocou em pauta a revisão da tabela de honorários do CAU na 122ª Reunião Plenária, realizada no mês passado. O tema foi levado pelo conselheiro federal do CAU/MS, Rubens Fernando de Camillo, que estuda a tabela desde a gestão passada, quando foi conselheiro […] Leia mais.
Relatório de Gestão do CAU/MS é aprovado na 123ª Reunião Plenária
06/04/2022 – Nesta terça-feira (5) os conselheiros do CAU/MS se reuniram virtualmente nesta terça-feira (5) para a 123ª Reunião Plenária Ordinária, quando aprovaram por unanimidade do Relatório de Gestão Integrada do exercício 2021. O documento é enviado anualmente ao Tribunal de Contas da União e fica disponível para consulta pública no Portal da Transparência. O […] Leia mais.
Comissão de Política Urbana e Ambiental abre cadastro para profissionais
1º/04/2022 – No início deste ano foi criada a Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) no CAU/MS com o objetivo de zelar pelo planejamento territorial, defender a participação dos arquitetos e urbanistas na gestão urbana e ambiental, e estimular a produção da Arquitetura e Urbanismo como política de Estado. Para que tenha ações […] Leia mais.