Profissionais testam e aprovam novo modelo de emissão do Alvará Imediato
27/05/2021 – A Prefeitura de Campo Grande está em fase final de instalação do novo modelo de aprovação eletrônica para emissão da Licença Urbanística (Alvará de Construção). Profissionais previamente cadastrados tiveram acesso ao sistema de Alvará Imediato (AI) que está sendo desenvolvido pela Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur).
O Alvará Imediato tem por objetivo promover a desburocratização na administração pública e o compartilhamento de responsabilidades através da parceria com os profissionais das áreas de arquitetura e engenharia. Desta forma, a pedido Semadur, alguns profissionais da área da construção civil então puderam testar o sistema, conhecer as funcionalidades, realizando o preenchimento das informações, emissão das guias para o pagamento e, por fim, a emissão do Alvará de Construção.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luis Eduardo Costa, enfatiza o encerramento de mais uma etapa de trabalho para a efetiva modernização do licenciamento urbanístico de Campo Grande e pontua a grande inovação. “Teremos um documento inédito no Brasil, que terá todas as informações do imóvel como a planta do projeto arquitetônico, o memorial descritivo e o Alvará de Construção todos num só arquivo, podendo ser acessado pelo profissional através de um Código QR”, explicou.
A arquiteta e urbanista, Carolina Ferreira Parré, participou desta etapa antes do lançamento e implantação do sistema e detalhou sua experiência. “Até seguramos alguns projetos para que fossem incrementados nesse novo método. Então, começamos a conversar e trocar ideias com o João Augusto, da Semadur, participamos das palestras que foram realizadas sobre o Alvará Imediato, e assim que tivemos a oportunidade, aproveitamos a parceria e começamos a testar dentro do escritório. Foi algo muito instigante, interessante e ficamos muito animados. Vimos que o site que está sendo planejado é muito didático, bem estruturado. Legal a automatização de informações que estão inseridas, ficará muito fácil para os profissionais se localizarem e saberem como funcionam todas as regras, estará tudo bem mastigado e a aprovação dos projetos cada vez mais rápida”, avaliou.
Outro ponto observado pelos profissionais do escritório de arquitetura onde Carolina atua é a possibilidade de, junto com o seu cliente, acessar o sistema, preencher as informações da obra e então emitir Alvará de Construção naquele momento, conforme detalha a profissional.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação, Paulo Fernando Garcia Cardoso, destaca que a administração municipal trabalha na busca por eficiência tecnológica. “A gestão estabeleceu como meta facilitar e agilizar o acesso aos serviços públicos para os cidadãos através de plataformas digitais. O sistema do Alvará Imediato, desenvolvido em sua integralidade pelos servidores da Prefeitura, amplia ainda mais os serviços digitais oferecidos ao cidadão e desburocratiza processos, desobrigando os profissionais a se dirigirem presencialmente até a Central de Atendimento ao Cidadão em mais de 70% dos casos”, pontuou.
Com a modernização da legislação e do programa as análises e aprovações nesta nova modalidade compreendem apenas as construções de empreendimentos de baixo impacto, sendo elas: as construções unirresidencial, multirresidencial de até cinco unidades e os projetos de construção de edificações destinadas às atividades de comércio (salão comercial) com área de até 500m², cerca de 70% do total de projetos de construção que dão entrada na Prefeitura. Futuramente a administração deseja ampliar a abrangência desse público, para que assim todos os Alvarás de Construção sejam emitidos de forma célere e eficiente.
Fonte: CG Notícias