CAU/MS realizará capacitação da Resolução nº 198 em abril
29/03/2023 – Os conselheiros do CAU/MS realizaram a 134ª Reunião Plenária Ordinária na sexta-feira passada (24), na sede do Conselho, quando discutiram sobre orientações técnicas para profissionais e órgãos públicos sobre a atuação de arquitetos e urbanistas na aprovação de projetos.
O presidente João Augusto Albuquerque Soares comunicou que no mês de abril – dias 12 e 13 – a Comissão de Exercício Profissional realizará uma capacitação aos conselheiros e fiscais do CAU/MS sobre as alterações nas regras de fiscalização determinadas pela Resolução nº 198 do CAU Brasil, que entrou em vigor esta semana.
COMISSÕES
A Comissão de Ética e Disciplina também realizou a 103ª Reunião Ordinária na semana passada, que teve em pauta os procedimentos de prefeituras e demais órgãos que possuam profissionais arquitetos responsáveis por aprovação de projetos ou serviço técnico de autoria de arquiteto (a) e urbanista; a orientação técnica do CAU Brasil sobre a divulgação dos serviços profissionais nas mídias sociais; e o processo ético-disciplinar n°1612094/2022.
Já na 111ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional, nove processos administrativos referentes à ausência de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) foram relatados: 1652345/2022, 1652377/2023, 1693627/2023, 1693594/2023, 1693458/2023, 1692429/2023, 1652356/2022, 1652366/2022, 1693505/2023.
A Comissão de Finanças e Administração teve em pauta o encontro das Comissões de Organização e Administração do CAU; os processos nº 882753/2019, nº 882787/2019 e nº 1691957-2023, que trata de isenção de anuidade a portadores de doença grave. Os conselheiros dialogaram ainda sobre o aporte ao CSC – Centro de Serviços Compartilhados do CAU.