SEMINÁRIO GRANDES PROJETOS URBANOS E CAPTURA DE VALOR
OBJETIVO
GRANDES PROJETOS URBANOS
E CAPTURA DE VALOR
http://www.capital.ms.gov.br/seminario/grandes_projetos_urbanos/#top
Aumentar o nível de conhecimento sobre os processos de geração de valor, mais valias, geradas a partir dos Grandes Projetos Urbanos (GPUs) ou urbanizações e os seus instrumentos de captura, por parte dos procuradores, arquitetos e urbanistas, economistas do município e do público envolvido com planejamento urbano e desenvolvimento econômico para tornar o diálogo sobre estes temas mais produtivo.
PUBLICO ALVO
Procuradores
Arquitetos e Urbanistas
Economistas
Envolvido com planejamento urbano
Envolvido com desenvolvimento econômico
INSCRIÇÕES
COMO EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
1 · Faça do download da ficha de inscrição
2 · Preencha todos os campo da ficha de inscrição
3 · Encaminhe-a como anexo ao e-mail eventoscentralpmcg@gmail.com
Sua inscrição será confirmada pela Prefeitura Municipal através de e-mail.
PRAZO PARA INSCRIÇÕES
06 de fevereiro de 2015 a 19 de fevereiro de 2015
Vagas limitadas.
MINISTRANTES
CAMILA MALERONKA
Arquiteta e Urbanista (USP-SP); Administradora Pública (FGV-RJ); Mestre em Habitação (IPT-SP) e Doutora (FAUUSP) em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo
CATIANA SABADIN
Coordenadora de Central de Projetos da PMCG; Economista ; Especialista em Desenvolvimento Regional e Mestre em Agronegócio
GEORGE W. MCCARTHY
Presidente e CEO do Lincoln Institute of Land Policy
GISLENE PEREIRA
Arquiteta e Urbanista (UFPR); Mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ); e Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR)
JASON HOBBS
Associado sênior em Desenvolvimento Urbano e Habitação do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Bacharel em Ciências Politicas pela Universidade de Maryland Baltimore County (UMBC) e Mestrado em Desenvolvimento Internacional pela Brandeis University.
MARTIM SMOLKA
Membro Sênior e vice presidente do Departamento Internacional e Diretor da América Latina e Caribe do Instituto Lincoln; Economista (PUC-RJ); Mestre e Doutor em Ciência Regional da Universidade da Pensilvânia
SONIA RABELLO
Professora de Direito Público, colaboradora do Instituto Lincoln no Programa para América Latina e Caribe
ÁREAS TEMÁTICAS
Articulação entre a política fiscal e a política urbana
Desafios atuais na gestão urbana;
A relevância da saúde fiscal municipal;
Financiamento de grandes projetos urbanos;
Desafios e oportunidades para a inclusão social urbana.
Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande – MS – Viva Campo Grande
Descrição concisa do projeto
Questões chaves relacionadas à captura de valor (Isso seria um resumo das questões levantadas no workshop na segunda-feira)
Mobilização de Mais Valias para a política urbana – aspectos econômicos
Antecedentes teóricos, histórico-geográficos;
Fundamentos – a natureza das mais valias;
Controvérsias: cargas sobre as mais valias são inflacionárias?
Incidência das Mais Valias: promotores imobiliários x proprietários?
Medição das Mais Valias
Mobilização social de Mais Valias – aspectos jurídicos
Natureza jurídica da Mais Valia fundiária;
Norma Urbana e direitos sobre atributos (inclusive edificabilidade) da propriedade;
Direito adquirido – jurisprudência brasileira;
Direitos reais x difusos – público x privado;
Enriquecimento sem justa causa inclusive Direitos na expropriação.
Estratégias e instrumentos urbanísticos para reabilitação de áreas centrais
Lições de experiências brasileiras com Operações Urbanas;
Concessões urbanísticas e estruturas público-privadas ad hoc;
Capacidade indutora de intervenções âncora;
Contribuição de melhoria
Excelência do instrumento contrasta com implementação efetiva;
Campo Grande como modelo? – outlier no Brasil;
Principais dificuldades aparentes (mitos) e resoluções práticas;
Algumas evidências relevantes.
Mesa-redonda
Qual é o potencial de captura de valor no Programa Viva Campo Grande?
MAIORES INFORMAÇÕES
EVENTOSCENTRALPMCG@GMAIL.COM
23 e 24 de fevereiro de 2015
Local: Av. Mato Grosso, 5555 · Auditório Bocaiuva
Campo Grande-MS
67 3314 3079