Coordenadora da CEP/MS participa das reuniões de Comissões do CAU/BR
Nos dias 09 e 10 de abril, a coordenadora da CEP/MS, arquiteta e urbanista Giovana Dario Sbaraini, esteve em Brasília, na sede do CAU/BR, participando das reuniões ordinárias da Comissão de Exercício Profissional Nacional. A Comissão esteve reunida no gabinete da presidência em todo dia 09/04, com a presença do presidente Haroldo Pinheiro, o consultor de Direitos Autoriais Leandro Flores, autor do livro “Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais”.
O objetivo da reunião foi apresentar aos novos membros da comissão o consultor que orientou a construção da Resolução 67, na gestão passada, que trata de Direitos Autorais dos profissionais da arquitetura, no sentido de iniciar as discussões sobre a Lei de Direitos Autorais(LDA) e promover o aperfeiçoamento dos itens referentes à Arquitetura e Urbanismo, a qual está em revisão.
Após ouvir o entendimento da CEP, o CAU/BR juntamente com a Diretoria de Direitos Autorais do Ministério da Cultura(DDI/MinC),em posterior reunião, fará uma troca de informações técnicas e jurídicas no sentido da proposição da revisão da LDA, objetivando elevar o papel da arquitetura e urbanismo, na e para sociedade.
“É importante que os profissionais entendam a necessidade de valorizar seus trabalhos registrando a sua produção intelectual e consequentemente a obra resultante do projeto”. Comenta Giovana.
No dia 10/04, continuando a pauta, foram feitos relatos de processos pelos membros da comissão entre outros assuntos, que tratam do exercício profissional, bem como o Seminário da CEP/BR E CEP/UFs, que acontecerá em breve. Outro momento importante foi a presença da Gerente Técnica do Centro de Serviços Compartilhados(CSC), a arquiteta e urbanista Mirna Cortopassi, relatando à comissão o impacto no mês de Março da entrada em vigor da Resolução 91, que visa reduzir burocracia e minimizar tempo no atendimento aos profissionais.
“Precisamos entender que nosso conselho já fez grandes avanços no sentido de Valorizar o exercício da Arquitetura e Urbanismo, num período de apenas três anos de criação. Mas principalmente nas questões de atendimento, resoluções e normativas.
Neste momento o CAU está revendo, aperfeiçoando e adequando os procedimentos para que o objetivo da excelência na qualidade do atendimento aos profissionais e sociedade se cumpra, visando a unificação dos procedimentos em qualquer parte do Brasil”. Complementa Giovana Sbaraini.