CAU/MS recebe representantes da Acomasul
Nesta quinta-feira (30), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) recebeu a visita do presidente e do vice-presidente da Acomasul (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul), Adão Castilho e Luciano Rufato.
Os representantes dos construtores buscam um diálogo com os arquitetos e urbanistas para estabelecer condições mais flexíveis para contratação desses profissionais. De acordo com o presidente, “existe uma grande parcela de pequenos construtores no Estado que assume, em média, cinco casas por ano e não têm condições de corresponder às exigências da lei”, diz Adão.
O presidente do CAU/MS, Osvaldo Abrão de Souza, explicou que a Lei nº 4.950-a considera a carga horária de 6 horas ou mais, por dia, para o arquiteto prestar serviços. “O CAU/MS não tem poderes para alterar a Lei. Não é uma questão de vontade, está muito além de nossas prerrogativas”. A referida lei dispõe sobre a remuneração dos profissionais formados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária.
Osvaldo considera que este é um momento favorável para o diálogo porque o mercado de trabalho está passando por diversas mudanças. “A criação de um modelo de consórcio entre empresas de arquitetura pode ser uma possibilidade para facilitar essa contratação para os construtores”.
A Acomasul, atualmente com 115 associados, sendo cerca de 70% pessoa física, incentiva a formalização dos construtores considerando que, a partir de julho, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal contratarão apenas pessoa jurídica nas construções de residências populares, como as do programa Minha Casa, Minha Vida.
A conselheira e coordenadora da Comissão de Exercício Profissional do CAU/MS, Giovana Sbaraini, propôs discutir a pauta na reunião da CEP/MS. “Podemos abrir um espaço na reunião para ouvir as dificuldades e pensarmos juntos em alternativas porque, certamente, este debate pode resultar em mais oportunidade de trabalho para os arquitetos e urbanistas”, afirmou.
O vice-presidente do CAU/MS, Eymard Ferreira, acredita que a soma de esforços será satisfatória para todo o setor da construção. “Temos total interesse em analisar as possibilidades, junto ao departamento jurídico, a Acomasul e ao Crea-MS”.
Fomos muito bem recebido pelo presidente e vice presidente do CAU.
ACOMASUL na pessoa do seu presidente e vice presente agradece!
Castilho-presidente da ACOMASUL