CAU/MS recebe representantes em reunião plenária
13/12/2021 – Na última reunião plenária do ano, os conselheiros do CAU/MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul) fizeram um balanço do primeiro ano da gestão 2021-2023, discutiram sobre o calendário do próximo ano e reajuste de taxas e anuidade. O anúncio deve ser feito pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil em janeiro.
Participaram da 119ª Reunião Plenária arquitetos e arquitetas que representam o CAU em diversos grupos municipais e estaduais, como o Conselho Municipal da Cidade de Campo Grande (CMDU) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Dourados. O presidente do CAU/MS, João Augusto Albuquerque Soares, agradeceu e parabenizou os profissionais. “Para nós, é muito importante poder contar com arquitetos nessas discussões para criarmos condições mais adequadas para o exercício profissional e mantermos os colegas atualizados”.
No decorrer da semana passada, as comissões ordinárias também realizaram as últimas reuniões de 2021. A Comissão de Finanças e Administração pautou a alteração da Lei nº 12.514/2011 pela Lei nº 14.195/2021, que impõe novo valor mínimo para execução fiscal para anuidades e multas administrativas. Outro tema da pauta foi a revisão da atual forma de recebimento de anos anteriores no caso de mudança de endereço dos profissionais. A comissão ainda pretende realizar nova campanha com orientações aos arquitetos e urbanistas sobre a inadimplência e a situação do registro no CAU.
A Comissão de Ensino e Formação aprovou 13 novos registros profissionais, além de ter realizado o lançamento da Exposição de Trabalhos de Conclusão de Curso de Arquitetura e Urbanismo, na Galeria de Vidro. A Comissão de Ética e Disciplina relatou o processo ético-disciplinar nº 870070/2019 e verificou o Relatório Anual da Comissão, que apontou 35 processos distribuídos ao longo de 2021.
A Comissão de Exercício Profissional relatou os processos administrativos nº 1384388/2021, 1328942/2021, 1310450/2021 e 1384437/2021 referentes a denúncia, atribuição técnica e CAT-A (Certidão de Acervo Técnico com Atestado). E a Comissão Temporária para Equidade de Gênero e Raça planeja realizar em 2022 o diagnóstico de arquitetura e urbanismo do Estado e a criação de uma plataforma de divulgação de boas práticas dos poderes legislativo e executivo para a promoção da equidade de gênero.
Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS
