CAU/MS realizará ações em todas as regiões do Estado no 2º semestre
18/07/2022 – No último dia 12, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul realizou a 126ª Reunião Plenária Ordinária, quando foi aprovada a reprogramação do plano de ação de 2022, que conta com a realização de um seminário estadual de ATHIS – Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social.
O presidente João Augusto Albuquerque Soares destacou a realização da pesquisa da Tabela de Honorários do CAU e a revisão do Regulamento Eleitoral da autarquia, além de anunciar a contratação de mais uma arquiteta e urbanista para o quadro de pessoal, aprovada no concurso público do CAU/MS. “Ainda esse ano faremos outras contratações, mas neste momento a prioridade é termos mais uma fiscal”.
A gerente de fiscalização, Fabrícia Torquato, apresentou nas reuniões das comissões ordinárias as rotas de fiscalização ao interior do Estado, incluindo atividades extras nas cidades polo de instituições de ensino que oferecem curso de arquitetura e urbanismo, como Dourados, Três Lagoas e Jardim.
A Comissão de Exercício Profissional (CEP/MS) relatou três processos administrativos na 104ª Reunião Ordinária: 1522460/2022, 1522461/2022 e 1485193/2022, referentes a ausência de registro no CAU de Pessoa Jurídica, ausência de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e solicitação de cancelamento de RRT.
A Comissão de Finanças e Administração (CFA/MS) aprovou o parecer jurídico nº 042/2021-2023, sobre remoção das taxas de RDA (Registro de Direito Autoral) e CAT-A (Certidão de Acervo Técnico com Atestado); a reprogramação do Plano de Ação 2022; e a destinação de recurso à proposta de patrocínio – Edital 01-2022.
Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS
