CAU/MS participa de qualificação da Confederação Nacional de Municípios sobre Plano Diretor
04/09/2019 – Nos dias 3 e 4 de setembro foi realizada na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) a sétima etapa do CNM Qualifica, um programa da Confederação Nacional de Municípios que tem como objetivo aperfeiçoar o conhecimento dos servidores em diversos temas de interesse das administrações municipais.
Nesta quarta-feira, o conselheiro estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, Rodrigo Giansante, apresentou palestra sobre a perspectiva de adequação da nova legislação de regularização fundiária, a Lei 13.465/2017 integrada ao plano diretor e o papel do CAU/MS com os municípios.
O arquiteto e urbanista explicou que o envolvimento do CAU na revisão do plano diretor de Campo Grande mostrou que é possível uma gestão democrática do planejamento. “O Conselho pode participar por meio da representação dos segmentos junto à comunidade, e no caso do plano diretor, coloca em evidência a atribuição do arquiteto e urbanista no planejamento urbano”.
Rodrigo observa que vários pontos do PD da capital também podem ser aplicados em outros municípios, como o estabelecimento de zonas especiais ambientais, de interesse social e cultural.
O presidente do CAU/MS, Luís Eduardo Costa, destaca que a atuação dos arquitetos no poder público faz grande diferença no desenvolvimento urbano. “Os profissionais de arquitetura têm muito a contribuir e sempre participam quando são chamados para os debates, trazendo resultados positivos para o município”.
Já foram realizadas sete etapas do programa em Campo Grande, envolvendo temas como Meio Ambiente, Alternativas para o Incremento de Receitas, Gestão de Saúde nos Municípios, Capacitação de Recursos e Plataforma + Brasil, Municipalização do Trânsito, Controle Interno e Plano Diretor.
*Com informações da Assomasul