CAU/MS e EMHA vão promover capacitação em Habitação de Interesse Social

07/11/2019 – Com o intuito de fomentar o mercado de assistência técnica para famílias de baixa renda, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação (EMHA), realizarão entre os dias 21 e 26 de novembro o Workshop Vivência em Assistência Técnica para Melhorias Habitacionais, da ONG Soluções Urbanas.

A capacitação é coordenada pela arquiteta e urbanista Mariana Estevão, fundadora da ONG, adotando a metodologia do Projeto Arquiteto de Família, que tem como princípio a promoção da saúde pela adequação do ambiente. Com essa vivência, os profissionais serão capacitados para atuar no programa CrediHabita, o programa da EMHA instituído pela Lei Municipal nº 6.123/2018, e regulamentado pela Portaria EMHA n° 4 de 05 de junho de 2019, que disponibiliza financiamento para aquisição de materiais de construção e garante assistência técnica gratuita destinada à construção, ampliação, reforma e regularização de unidades habitacionais.

Pesquisa do CAU/BR-Datafolha realizada em 2015, mostra que 85% das pessoas que constroem ou reformam não contratam um profissional habilitado. Podem se inscrever profissionais graduados em arquitetura e urbanismo ou engenharia civil. Para o presidente do CAU/MS, Luís Eduardo Costa, essa estatística ilustra a dimensão do mercado a ser alcançado por esses profissionais. “A maioria das famílias brasileiras não têm conforto, segurança e saúde dentro de casa. É isso que a assistência técnica garante: uma ventilação correta, acessibilidade, coisas que um profissional formado na área foi ensinado a pensar”.

A EMHA e o CAU/MS firmaram convênio de cooperação técnica em outubro para promover a assistência técnica em Campo Grande. A Lei Federal 11.888/2008 ‘assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto na Constituição Federal’, colocando atendimento técnico disponível às famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Outros objetivos da ATHIS (Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social) são propiciar a ocupação dos espaços urbanos de acordo com legislação urbanística e ambiental, além de evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental, que oferecem risco à saúde, à segurança e, principalmente, à vida dos moradores.

O diretor-presidente da EMHA, Enéas de Carvalho Netto, ressalta que a parceria do poder público com o CAU abre novos horizontes. “Com o devido acompanhamento técnico, não teremos obras abandonadas ou com problemas, como aconteceu na Cidade de Deus. Temos público, uma gama de profissionais para atuar, além de alavancar a arrecadação do município e trazer novas perspectivas para a EMHA, que está colocando a assistência técnica em prática”.

Capacitação

Mariana Estevão é fundadora e diretora da ONG Soluções Urbanas, coordenadora do desenvolvimento do Projeto Arquiteto de Família para promover melhorias habitacionais com foco na habitação saudável, por meio da assistência técnica profissional e desenvolvimento de tecnologias sociais. A ONG atende famílias de baixa renda em Niterói (RJ) desde 2009, por meio de uma parceria com o Instituto Vital Brasil e recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

O workshop será realizado na sede do CAU/MS: Rua Espírito Santo, 205, Jardim dos Estados. As inscrições são limitadas e podem ser feitas AQUI. O pagamento (R$200) deve ser feito por meio de depósito identificado na conta do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul: Banco do Brasil, Agência 2576-3, Conta Corrente nº 12.78843-0. O comprovante deve ser anexado no final da inscrição em imagem ou pdf.

PROGRAMAÇÃO

• Oficina 1 (21/11 – 08h às 12h): Metodologia do Projeto Arquiteto de Família (aula)
• Oficina 2 (21/11 – 13h30 às 17h30): Complexidades socioambientais (aula)
• Oficina 3 (22/11 – 08h às 12h e 13h30 às 17h30): Simulação de atendimento às famílias (atividade em grupo)
• Oficina 4 (23 e 24/11 – 09h às 12h e das 14h às 16h): Atendimento às famílias (atividade em campo)
• Oficina 5 (25/11 – 08h às 12h e 13h30 às 17h30): Diagnóstico e priorização da intervenção (atividade em grupo)
• Oficina 6 (26/11 – 08h às 12h e 13h30 às 17h30): Orçamento e planejamento da obra (atividade em grupo)