CAU/MS aprova criação da Comissão Temporária de ATHIS
23/08/2021 – Na 115ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/MS, realizada na sexta-feira (20), os conselheiros aprovaram a criação da Comissão Temporária de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), com a finalidade de promover ações para a aplicação da Lei Federal nº 11.888/2008.
A CT será formada pelos conselheiros Gabriel de Lima Gonçalves (coordenador), Eduardo Lino Duarte (coordenador adjunto), Neila Janes Viana Vieira, Paola Silvestrini e Ana Beatriz Pilon Martins, e realizará reuniões quinzenais para discussão e propostas de acesso aos serviços de arquitetura e urbanismo à população de baixa renda. Também está previsto o lançamento de um edital de até R$ 158 mil para projetos de assistência técnica.
Na ocasião, os conselheiros também aprovaram a renovação da Comissão Temporária para Equidade de Gênero e Raça (CTEGR-MS) e julgaram o processo ético-disciplinar nº 81447/2019.
Agenda das comissões
Na 86ª reunião, a Comissão de Ética e Disciplina (CED/MS) discutiu sobre orientações para faculdades de arquitetura e urbanismo e os processos éticos nº 1276551-2021, n° 1276560-2021, n° 1245124-2021, n° 1012639/2019 e nº 1046458/2020. A Comissão de Ensino e Formação (CEF/MS) teve relatos dos processos administrativos nº 892646/2019; 892647/2019; 892634/2019 e 895737/2019. Também foram aprovados 15 novos registros profissionais provisórios e 38 definitivos, além de uma inclusão de Diploma de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
A Comissão de Finanças e Planejamento (CFA/MS) aprovou a reprogramação do Plano de Ação de 2021 e a distribuição de R$ 40 mil em cotas para o próximo edital de patrocínio, que será lançado ainda neste semestre.
Na 5ª Reunião Ordinária, a Comissão Temporária para Equidade de Gênero e Raça definiu a programação para o II Ciclo de Debates Mulheres na Arquitetura e sugeriu temas para a realização de audiências públicas relacionadas à revisão do plano diretor. “A construção de cidades inclusivas para todos e todas passa pela percepção de desigualdade de gênero”, destacou a coordenadora Beatriz Beneghini.
Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS