46ª Sessão Plenária do CAU/MS
Os conselheiros estaduais do CAU/MS estiveram reunidos na última quinta-feira, 17 de setembro, às 15h, para a 46ª Sessão Plenária do CAU/MS, na sede do Conselho em Campo Grande, MS. Verificado o quórum, e justificadas as ausências, o presidente do CAU/MS arquiteto e urbanista Osvaldo Abrão de Souza abriu a sessão convidando a todos os presentes a cantarem juntos o hino nacional brasileiro. Na sequência, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por já ter sido aprovada anteriormente.
Sobre as correspondências recebidas, destaca-se o pedido de desligamento do conselheiro Ângelo Arruda da Comissão de Ensino e Formação (CEF). O presidente Osvaldo fez uso da palavra para apresentar os comunicados da presidência. Em seguida, foi dada a palavra aos coordenadores das Comissões do CAU/MS, para relatarem as atividades realizadas por estas neste período.
Comissão de Finanças e Administração – Coordenador Arquiteto e urbanista Paulo Amaral
Foram analisados e aprovados por unanimidade os relatórios de receitas e despesas do CAU/MS e o orçamento do 2° quadrimestre.
Comissão de Ensino e Formação – Coordenador Arquiteto e urbanista Fabiano Costa.
A conselheira estadual Giovana Sbaraini relatou que a CEF aprovou 20 registros provisórios, 1 definitivo, bem como de abril a agosto de 2015 foram 40 registros provisórios e 8 definitivos.
Comissão de Ética e Disciplina – Coordenador Eymard Ferreira
A CED distribuiu 9 processos e está planejando a campanha de combate a Reserva Técnica no estado de Mato Grosso do Sul.
Comissão de Exercício Profissional – Coordenadora Giovana Sbaraini
A reunião da CEP tem trabalhado com o objetivo de dar andamento aos 42 processos distribuídos no mês de agosto, além de atuar junto à fiscalização do CAU/MS no que tange a aplicação das resoluções do CAU/BR, em especial da 75, que dispõe sobre indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação. Além disso, a CEP tem trabalhado também no sentido de conscientizar o profissional da obrigatoriedade do Registro de Responsabilidade Técnica e suas implicações no exercício da Arquitetura e Urbanismo.
Comissão de Patrocínio – Coordenador Carlos Lucas Mali
Lucas Mali falou sobre o andamento da Comissão de Patrocínio para os próximos dias.
Conselheiro Federal arquiteto e urbanista Celso Costa
Celso Costa fez uso da palavra para informar os conselheiros sobre o trabalho desempenhado no Conselho Federal do CAU/BR e suas implicações aos CAU/UF.
Assessor especial da Presidência Luis Eduardo Costa
Luis Eduardo falou sobre a ação fiscalizatória que será feita em outubro na cidade de Corumbá.
Gerência de Fiscalização – Arquiteta e Urbanista Fabrícia Torquato
A fiscalização do CAU/MS deu andamento aos processos sobre RRT, os enviados para CEP, além disso, em campo foram fiscalizadas 61 obras em 5 bairros, quais sejam: Santa Fé, Coronel Antonino, Chácara Cachoeira, Monte Castelo e Autonomista. Dessas 61 obras, 21 estavam regulares, 14 estavam em processo de regularização, e 26 ainda estão em fase de notificação. Fabrícia reforçou que em outubro a fiscalização deve ir à cidade de Corumbá.
