Candidatos ao Governo do MS recebem Carta Aberta dos arquitetos
Documento foi entregue pessoalmente a quatro dos seis candidatos
02/10/2018 – O Colegiado Permanente com Participação das Entidades Estaduais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU/MS) realizou no dia 19 de setembro o primeiro encontro para entrega da Carta Aberta dos arquitetos aos candidatos ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, quando receberam na sede do CAU/MS o candidato Junior Mochi (MDB).
No dia 20, o CEAU recebeu o candidato João Alfredo (PSOL), no dia 26, Marcelo Bluma (PV) e Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato à reeleição, no dia 27. Todos foram questionados sobre os mesmos pontos do documento. que aborda temas compatíveis com diversas situações do Estado. Assim, puderam apresentar propostas sobre as mesmas questões.
A primeira pergunta foi sobre a realização de concursos de projetos para obras públicas. Para o candidato Mochi, esta é a forma mais eficaz de selecionar os melhores técnicos. “A obra arquitetônica precisa ser submetida a vários critérios e a escolha de técnicos bem selecionados ajuda a preservar as características regionais e culturais do nosso estado”, considera.
João Alfredo afirmou que pautou seu plano de governo pela Constituição Federal e pretende cumprir o que é exigido pela lei. “O princípio da impessoalidade prevê a obrigatoriedade da realização de concursos públicos, então isso deve ser respeitado”. Marcelo Bluma disse ser favorável à realização dos concursos. “Enquanto vereador, dialoguei muito com líderes do executivo sobre isso, acredito que melhora muito a qualidade dos projetos”. Reinaldo Azambuja também apoia e solicitou que o CEAU/MS apresente um planejamento para a realização dos concursos.
A segunda questão que fez parte da pauta dos encontros foi sobre impostos e taxas cartorárias para regularização de obras. João Alfredo e Marcelo Bluma defenderam a justiça fiscal – “quem tem menos, paga menos e quem tem mais, paga mais”. Junior Mochi disse que é possível melhorar o escalonamento, que atualmente é feito em três faixas. Reinaldo Azambuja afirmou ser a favor do equilíbrio.
Outro ponto foi a segurança nas regiões de fronteira, também trazido pela Carta Aberta. Junior Mochi considera que o Estado deve manter ações diplomáticas com os países vizinhos. “Aliando tecnologia com a integração das forças de polícia, podemos monitorar os 1.500 quilômetros de fronteira com mais eficiência. Em paralelo, deve ser criado um programa que permeie todas as políticas públicas para atender as necessidades das populações dessas regiões”.
O candidato do PSOL também acredita que ações integradas aliadas à tecnologia possam trazer mais eficiência. João Alfredo propõe a criação de um aplicativo para que os cidadãos possam registrar denúncias, ajudando a polícia a realizar apreensões. Bluma também propõe ações conjuntas com os países vizinhos e utilização de aplicativos, com participação da sociedade. Reinaldo Azambuja relatou que foram instaladas câmeras de monitoramento em cidades de fronteira e disse que a situação é difícil em todas as regiões fronteiriças do país.
Sobre o Aquário do Pantanal, projeto de Ruy Ohtake, ambos defendem que a obra deve ser finalizada. Mochi frisou que obras paradas geram custo para a população, mas quando estiver funcionando, o aquário será mais um ponto turístico que vai gerar emprego e será também espaço para realização de pesquisas. Alfredo tem a intenção de criar uma comissão com técnicos capacitados para concluir a obra.
Marcelo Bluma considera que a conclusão da obra do aquário é importante para o turismo campo-grandense. Reinaldo explicou que a obra está sob investigação em vários órgãos e o Governo do Estado aguarda uma decisão que garanta segurança jurídica para a finalização da obra.
O último assunto foi a Lei 11.888, que garante assistência técnica para famílias com renda de até três salários mínimos. Mochi pretende criar um programa estadual que considere as peculiaridades regionais, principalmente a cultura. “Amambai, por exemplo, tem a maior população indígena proporcional do Estado e essa característica precisa ser considerada ao oferecer moradia”.
O candidato João Alfredo afirmou não ter conhecimento da Lei, mas se comprometeu a estuda-la e protocolou no dia 21 de setembro a Carta Aberta e a íntegra da Lei de ATHIS na prefeitura de Ribas do Rio Pardo. “Tanto as propostas como a referida Lei Federal poderão, com toda certeza, melhorar as políticas públicas desse município, sobretudo a habitacional e da mobilidade urbana”, destacou no documento.
Bluma e Reinaldo também desconheciam a Lei de ATHIS e dialogaram com arquitetos a respeito. Juiz Odilon cancelou o encontro marcado para o dia 1º de outubro por motivo de agenda e o candidato Humberto Amaducci não respondeu ao convite.